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Processo nº 1003348-60.2025.8.26.0704

ID: 322964984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ROSA ALVES DE OLIVEIRA TABAJARA FONSECA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDECIR ANACLETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Rosa Alves de Oliveira - - Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. Fls. 74: provide…

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Processo nº 1003348-60.2025.8.26.0704

ID: 298301921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ROSA ALVES DE OLIVEIRA TABAJARA FONSECA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDECIR ANACLETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Rosa Alves de Oliveira - - Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. Fls. 31/70: rece…

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Processo nº 1003348-60.2025.8.26.0704

ID: 328126627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALICE ROSA ALVES DE OLIVEIRA TABAJARA FONSECA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDECIR ANACLETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Rosa Alves de Oliveira - - Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. Observo que a ta… Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alice Rosa Alves de Oliveira - - Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).Em caso de recebimento da citação eletrônica, em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: WALDECIR ANACLETO JUNIOR (OAB 448202/SP), WALDECIR ANACLETO JUNIOR (OAB 448202/SP)

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Processo nº 1003348-60.2025.8.26.0704

ID: 260176809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALICE ROSA ALVES DE OLIVEIRA TABAJARA FONSECA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDECIR ANACLETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Waldecir Anacleto Junior (OAB 448202/SP) Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Rosa Alves de Oliveira, Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. 1) A emenda da … ADV: Waldecir Anacleto Junior (OAB 448202/SP) Processo 1003348-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice Rosa Alves de Oliveira, Tabajara Fonseca Assumpção - Vistos. 1) A emenda da inicial se faz necessária. Como é cediço, a regra que vige no ordenamento jurídico é a de que os pedidos devem ser líquidos e determinados. Como exceções são as hipóteses do art. 324, §1º do Código de Processo Civil (§ 1º É lícito, porém, formular pedido genérico: I - nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados; II - quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato; III - quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu"). O presente caso não se amolda a qualquer dessas exceções. Assim, não se justificam os pedidos ilíquidos formulados. Pelo contrário, vê-se que vários danos já encontram valor certo (fls. 6), porém deixaram de ser incluídos no pedido e no valor da causa. Apenas o que for impossível liquidar agora deverá ser deixado ilíquido, mas ainda assim, com parâmetros de liquidez já identificáveis. Assim, esclarecer os gastos com combustível, deslocamentos e transporte por aplicativo já realizados. Não serão admitidas causas de pedir e pedidos indevidamente genéricos. Em 15 dias, portanto, a parte autora deverá esclarecer o quantum pretende. Ainda, acrescer os valores ao valor da causa, que deve corresponder à totalidade do proveito econômico. 2) Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto de renda (pessoa física), extratos bancários dos últimos 60 (sessenta) dias de todas as bancárias ativas e também o relatório do Registrato. Caso contrário, recolha a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC). Intime-se.

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Banco Mercantil Do Brasil S.A x Benedita De Lurdes Mariano

ID: 334461373

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001117-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

BENEDITA DE LURDES MARIANO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MARIANO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001117-60.2025.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Foro Regional XV - Butantã; Vara do J…

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Maria Filomena Da Costa Pereira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 314684508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FILOMENA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000147-60.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Filomena Da Costa Pereira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 312005379

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FILOMENA DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000147-60.2025.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jessica Talita Silva Sousa Ribeiro x Rodnei Ribeiro Inacio Da Silva

ID: 332699737

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000842-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TALITA SILVA SOUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

RODNEI RIBEIRO INACIO DA SILVA

Outros

Processo 4000842-60.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 23/06/2025.

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Josilene Maria Da Silva x Josemir Antonio De Lacerda

ID: 332742254

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000939-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSEMIR ANTONIO DE LACERDA

Outros

Processo 4000939-60.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4000648-60.2025.8.26.0704

ID: 292132951

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000648-60.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO D AVILA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 4000648-60.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 04/06/2025.

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