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Anymarket Techonologies S/A x La Ganexa Produtos Alimentícios Eireli

ID: 326163261

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003349-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANYMARKET TECHONOLOGIES S/A

Polo Passivo:

LA GANEXA PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLINE GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE NOVAIS AMUD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO GREGO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003349-92.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Anymarket Techonologies S/A - Recorrido: La Ganexa Produtos Alimentícios Eire… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003349-92.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Anymarket Techonologies S/A - Recorrido: La Ganexa Produtos Alimentícios Eireli - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. RESCISÃO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DECLARAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E NULIDADE DA MULTA RESCISÓRIA - DANO MORAL DE R$ 5.000,00. RECURSO DA RÉ - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - VALIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - CONTRATO FIRMADO POR SÓCIO ADMINISTRADOR - LIVRE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES - SERVIÇO DISPONIBILIZADO À AUTORA - INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.IRRESIGNAÇÃO ACOLHIDA - RÉPLICA INTEMPESTIVA - PROCESSO DIGITAL DISPONÍVEL À CONSULTA A QUALQUER TEMPO - PRELIMINAR ACOLHIDA - SERVIÇO CONTRATADO DESTINA-SE AO FOMENTO DA ATIVIDADE DE VENDAS DA REQUERENTE POR MEIO DE MARKETPLACES - INOCORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - PREMISSA EQUIVOCADA PARA APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA - VULNERABILIDADE DA RECORRIDA NÃO CONFIGURADA - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO ÍNTEGRA - NECESSÁRIA PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL VERIFICADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, III, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Grego dos Santos (OAB: 46910/PR) - Pedro Henrique de Novais Amud (OAB: 124783/PR) - Alline Gomes de Souza (OAB: 380404/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0001642-09.2024.8.26.0441

ID: 330408341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001642-09.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. P.

Intimação

Advogados:

SERGIO MARTINS GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001642-09.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500668-92.2024.8.26.0441) (processo principal 1500668-92.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - P.M.P. -…

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M. M. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330922651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501541-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1501541-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331130736

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501541-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501541-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pizza Da Vila Eireli x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 329756698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004998-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIZZA DA VILA EIRELI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004998-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pizza Da Vila Eireli x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323503778

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004998-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PIZZA DA VILA EIRELI

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004998-92.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001797-92.2024.8.26.0441

ID: 327150509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001797-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001797-92.2024.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERT…

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Processo nº 1000439-92.2024.8.26.0441

ID: 328060495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000439-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000439-92.2024.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ…

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Processo nº 1000439-92.2024.8.26.0441

ID: 328063202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000439-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000439-92.2024.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ…

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Processo nº 1004416-92.2024.8.26.0441

ID: 306444479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004416-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLIANA ROZENDO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004416-92.2024.8.26.0441 - Usucapião - Aquisição - Airton Rocha - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestação da FUNAI e foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias. - …

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