Resultados para "1003351-31.2021.8.26.0356" – Página 1 de 48

Processo nº 1003351-31.2021.8.26.0356

ID: 316722065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003351-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOZA DE SOUZA LUCIANA DA SILVA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003351-31.2021.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Barboza de Souza - Luciana da Silva Barboza e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante, em 15 dias, esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003351-31.2021.8.26.0356

ID: 337374821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003351-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOZA DE SOUZA LUCIANA DA SILVA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003351-31.2021.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Barboza de Souza - Luciana da Silva Barboza e outros - Fica intimada a parte interessada a comprovar nos autos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003351-31.2021.8.26.0356

ID: 334798747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003351-31.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BARBOZA DE SOUZA LUCIANA DA SILVA BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003351-31.2021.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Barboza de Souza - Luciana da Silva Barboza e outros - Ante o exposto, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que… Processo 1003351-31.2021.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias Barboza de Souza - Luciana da Silva Barboza e outros - Ante o exposto, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. fls. 01/03 dos bens deixados pelo falecimento de Maria da Silva Barboza (fls. 09), salvo erro, omissão ou prejuízo, em especial a terceiros e à Fazenda Pública. Outrossim, ante a documentação juntada a fls 69 e seguintes, DEFIRO ao espólio os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isento das custas e despesas processuais. Anote-se no sistema SAJ-PG5. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal em relação a esta sentença, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. A seguir, providencie a parte requerente a indicação das peças necessárias à expedição do(a) Formal de Partilha/Carta de Adjudicação (artigo 655 do Código de Processo Civil), devendo-se, ainda, manifestar se pretende remeter o(a) formal de partilha/carta de adjudicação ao competente Serviço Registral de forma eletrônica, nos termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, expeça-se o formal de partilha, encaminhando-o ao Serviço Registral competente, se o caso. Por sua vez, nos termos do artigo 659, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, as questões referentes ao imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, seguirão conforme dispuser a legislação tributária (NCPC, art.662, §2º), atentando-se para os termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Por fim, embora seja desnecessário, no procedimento de arrolamento que tramitou na esfera judicial (Tema repetitivo 1074 do STJ), a comprovação da quitação do imposto de transmissão ITCMD como requisito para homologação da partilha (arts. 659 e 662, do Novo Código de Processo Civil), é certo que, ao ser apresentado a registro o formal de partilha, o Oficial Registrador tem o dever legal de fiscalizar o recolhimento dos tributos devidos, sob pena de responsabilização pessoal (art. 289, da Lei nº 6.015/1973). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001218-28.2024.8.26.0356

ID: 332654573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001218-28.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RODOLPHO VALENTIN LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001218-28.2024.8.26.0356 (processo principal 1001411-31.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - João Rodolpho Valentin Lisboa - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001216-58.2024.8.26.0356

ID: 328214950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-58.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA JAQUELINE LISBOA CARMEM DANIELA LISBOA ELAINE TEREZINHA LISBOA JOãO RODOLPHO VALENTIN LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001216-58.2024.8.26.0356 (processo principal 1001411-31.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - João Rodolpho Valentin Lisboa - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001435-14.2022.8.26.0236

ID: 298322834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-14.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. P. J. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILSON FELIPE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001435-14.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003351-03.2021.8.26.0236) (processo principal 1003351-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.S.P. - - J.C.P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. E. S. Da S. x B. S. Da S.

ID: 305856218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-13.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. E. S. DA S.

Polo Passivo:

B. S. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000731-13.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003351-49.2023.8.26.0586) (processo principal 1003351-49.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.E.S.S. - B.S.S. - Vistos 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Márcia Cristina Da Silva Craveiro

ID: 292688543

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003351-52.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MáRCIA CRISTINA DA SILVA CRAVEIRO

Entrados

Advogados:

CICERO MACENA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003351-52.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Continental Gestão De Shopping Center Ltda. e outros x Município De São Paulo

ID: 323732917

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003351-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL GESTãO DE SHOPPING CENTER LTDA. JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS TAVARES TAKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003351-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Maria Toller Borsonaro x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 291428385

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003351-27.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA TOLLER BORSONARO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003351-27.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 476 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes