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Maria Aldemisia Rodrigues De Brito x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Ampabem Brasil

ID: 323597928

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004918-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDEMISIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AMPABEM BRASIL

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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JONATHAN WESLEY TELES

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1004918-08.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aldemisia Rodrigues De Brito x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Ampabem Brasil

ID: 334698591

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004918-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDEMISIA RODRIGUES DE BRITO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL AMPABEM BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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JONATHAN WESLEY TELES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004918-08.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003754-08.2024.8.26.0481

ID: 294584463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003754-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALVES DA SILVA TATIANE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS

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Processo 1003754-08.2024.8.26.0481 - Inventário - Levantamento de Valor - Tatiane de Souza Silva - - Andreia Alves da Silva - * - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), VINÍCIUS VILELA DO…

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Banco Bradesco S.A. x Leonardo De Aguiar Gazola

ID: 309532191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002617-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO DE AGUIAR GAZOLA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA

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Processo 0002617-08.2024.8.26.0481 (processo principal 1005115-31.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Leonardo de Aguiar Gazola - Manifeste-se a …

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Processo nº 0000580-08.2024.8.26.0481

ID: 278430523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000580-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

EVANICE PEREIRA ALVES BELONI

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ADV: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB 324016/SP) Processo 0000580-08.2024.8.26.0481 - Execução da Pena - Exectdo: A. R. - 1- Extraia-se Folha de Antecedentes via Dipol em nome de ADIR ROSA. 2- Promo…

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M. B. Dos S. e outros x D. De J. R. A.

ID: 335427743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS S. N. C. A.

Polo Passivo:

D. DE J. R. A.

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

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NAYARA DIAS DOS SANTOS

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Processo 1004045-08.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.C.A. - - M.B.S. - D.J.R.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo/pare…

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Maria Da Silva Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 327028305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003366-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003366-08.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003366-08.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Maria da Silva Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO - SENTENÇA 'EXTRA PETITA' - NULIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.033, §3º, INC. II, CPC - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - PREJUDICIAIS REJEITADAS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E EMPRÉSTIMO MEDIANTE SAQUE - INCIDÊNCIA DAS NORMAS DO CDC - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PREJUDICADA DADO O DESINTERESSE DO BANCO NA SUA PRODUÇÃO - AUTENTICIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU O RÉU - DECLARAÇÃO DE VONTADE CONSISTE EM ELEMENTO SUBJETIVO ESSENCIAL DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUJA AUSÊNCIA ACARRETA A PRÓPRIA INEXISTÊNCIA DO CONTRATO OBJETO DA AÇÃO - CONTRATOS NULOS E INEXIGÍVEIS OS DÉBITOS DECORRENTES DELES - DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR NÃO BASTA PARA MATERIALIZAR NEGÓCIO JURÍDICO DESSA NATUREZA - RETORNO AO 'STATUS QUO ANTE', SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONFORME ORIENTAÇÃO DO C. STJ (EARESP 676608/RS), COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - QUEM NÃO DEVOLVE O CRÉDITO QUE DIZ INDEVIDO, DELE SE LOCUPLETANDO, NÃO TEM DO QUE SE SENTIR OFENDIDA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO EFETIVO A DIREITO DA PERSONALIDADE - QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA ANULADA E, NOS TERMOS DO ART. 1.033, §3º, INC. II, CPC, JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA: (I) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DESCRITOS NA INICIAL E A INEXIGIBILIDADE DOS DESCONTOS DECORRENTES DELES NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELANTE; (II) DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, DE FORMA SIMPLES, EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS DEBITADAS ATÉ 30/03/2021, E DOBRADA QUANTO ÀS SUBSEQUENTES, COM ATUALIZAÇÃO DESDE CADA DESCONTO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP, E ACRESCIDOS DE JUROS DA MORA DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA CITAÇÃO; (III) AUTORIZAR A COMPENSAÇÃO DO QUE UMA PARTE POSSA DEVER A OUTRA PARA QUE, NA APURAÇÃO DO "AN DEBEATUR", SEJA DEDUZIDO O VALOR DISPONIBILIZADO NA CONTA DA RECORRENTE EM RAZÃO DO CONTRATO SUSO REFERIDO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; (IV) EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE ARCARÁ COM METADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA AO AUTOR NO PÓRTICO DA DEMANDA - RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - 3º andar

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Processo nº 0002811-08.2024.8.26.0481

ID: 293995090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002811-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA RODRIGUES SALOMãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO

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ANA CAROLINA PERASSOLI GILBERTO

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Processo 0002811-08.2024.8.26.0481 (processo principal 1000085-20.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Marilza Rodrigues Salomão da Silva - Ciência às partes para manifestaç…

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Ismael Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295297919

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501073-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VALERIA GOMES PALHARINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501073-08.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005015-08.2024.8.26.0481

ID: 278133501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005015-08.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE JESUS MESSIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDER DOMINGOS BATISTA

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ADV: Wender Domingos Batista (OAB 421286/SP) Processo 1005015-08.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane de Jesus Messias Pereira - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de …

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