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Processo nº 1003367-34.2025.8.26.0650

ID: 322440176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. T. G. P. F. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA GREICE SOARES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-34.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - A.T.G. - - P.F.G.G. - Vistos. 1. Primeiramente, regularizem as autoras a representação processual de A.T.G. para …

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Processo nº 4000279-34.2025.8.26.0650

ID: 310941599

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000279-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERRENCE GEORGE BOYLAND

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000279-34.2025.8.26.0650 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos na data de 25/06/2025.

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Processo nº 1001912-34.2025.8.26.0650

ID: 333146252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001912-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. C. B. T. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE AUGUSTO FILIPPETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001912-34.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.B. - - T.L.C. - *À parte autora, manifeste-se acerca do AR negativo de pág(s). 82. - ADV: BRUNO HENRIQUE AU…

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Spicy Confecções Ltda Epp x Rhuan Gustavo De Lira Camargo

ID: 302844743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000752-47.2018.8.26.0355

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SPICY CONFECçõES LTDA EPP

Polo Passivo:

RHUAN GUSTAVO DE LIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

JEFERSON KUHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOPES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000752-47.2018.8.26.0355 (processo principal 1000133-37.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spicy Confecções Ltda Epp - Rhuan Gustavo de Lira Camargo - 1. Fls. 176/177… Processo 0000752-47.2018.8.26.0355 (processo principal 1000133-37.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spicy Confecções Ltda Epp - Rhuan Gustavo de Lira Camargo - 1. Fls. 176/177: Primeiramente, tendo em vista a comprovação da devida comunicação formal ao cliente, nos termos do art. 112 do CPC, HOMOLOGO a renúncia ao mandato apresentada pelo advogado Gabriel Lopes Domingues, anteriormente constituído pelo executado. Ainda, considerando que a comunicação ao constituinte foi regularmente realizada pelo patrono renunciante, dispensa-se a intimação pessoal da parte para que regularize sua situação processual. Aguarde-se, portanto, eventual constituição de novo patrono pelo executado, caso desejado. 2. No mais, cuida-se de cumprimento de sentença em que foi determinada a liberação de valores constritos ao executado, considerando a impenhorabilidade dos valores bloqueados (fls. 162/166) Contudo, sobreveio petição do patrono/credor Gabriel Lopes Domingues, anteriormente constituído pelo ora executado, informando ter promovido a execução de honorários contratuais (autos n. 4000085-34.2025.8.26.0650, Juizado Especial Cível de Valinhos/SP), na qual foi deferido o arresto no rosto dos presentes autos, até o valor de R$ 972,18, conforme decisão juntada às fls. 179/180. Pois bem. Nos presentes autos, consta que o montante constrito foi de R$ 1.830,26, valor superior ao quantum indicado na ordem de arresto (fls. 132/135). Diante disso, ANOTE-SE na capa dos autos a existência de arresto no rosto do presente feito, no valor de R$ 972,18, conforme determinado no processo nº 4000085-34.2025.8.26.0650. Após, AGUARDE-SE eventual solicitação de transferência por parte daquele Juízo da Execução. Sem prejuízo, LIBERE-SE ao executado o valor excedente, nos termos da decisão de fls. 173, qual seja, R$ 858,08, permanecendo bloqueado, porém, o montante de R$ 972,18, até ulterior deliberação do Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Valinhos/SP, responsável pela ordem de arresto. 3. No mais, OFICIE-SE ao Juízo do processo nº 4000085-34.2025.8.26.0650, informando o cumprimento da ordem de arresto no rosto dos autos, com a retenção do valor determinado, aguardando-se, desde logo, a adoção das ulteriores providências que aquele Juízo entender cabíveis quanto ao montante ora constrito. Esta decisão servirá como ofício. 4. Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente Spicy Confecções Ltda Epp sobre o prosseguimento do presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL LOPES DOMINGUES (OAB 341183/SP), JEFERSON KUHL (OAB 248173/SP)

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A. J. N. C. E. e outros x M. J. C. E.

ID: 330568978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001524-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. J. N. C. E. E. N. DA C.

Polo Passivo:

M. J. C. E.

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001524-34.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.N.C.E. - - E.N.C. - M.J.C.E. - Vistos. 1. Dê-se vista do processo ao Ministério Público. 2. Após, tornem co…

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A. C. x B. D. S. A.

ID: 307357979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-34.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C. - D.S. - Contestação tempestiva, fls. 149/181. No prazo de 15 dias manifeste-se o autor em réplica, e ambas …

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Processo nº 1001815-34.2025.8.26.0650

ID: 321185211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001815-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-34.2025.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Pág. 45. Indefiro a expedição de ofí…

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A. J. N. C. E. e outros x M. J. C. E.

ID: 310756244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001524-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. N. C. E. E. N. DA C.

Polo Passivo:

M. J. C. E.

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001524-34.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.N.C.E. - - E.N.C. - M.J.C.E. - O Termo de Guarda, encontra-se disponibilizado no sistema para impressão. De…

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K. R. C. x N. A. De T. L. C.

ID: 330415940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002805-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. R. C.

Polo Passivo:

N. A. DE T. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002805-57.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003367-83.2023.8.26.0236) (processo principal 1003367-83.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - K.R.C. …

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Giulya Martins De Andrade e outros x Cerâmica Cristofoletti Ltda e outros

ID: 320394426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000360-34.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIULYA MARTINS DE ANDRADE MARCOS PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CERâMICA CRISTOFOLETTI LTDA CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS NOROESTE PAULISTA S.A. - ECONOROESTE

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOCOLOWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-34.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giulya Martins de Andrade - - Marcos Pereira de Andrade - Cerâmica Cristofoletti Ltda - - Conce…

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