Resultados para "1003371-20.2023.8.26.0625" – Página 1 de 55

J. S. De A. x W. A.

ID: 328209352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003371-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE A.

Polo Passivo:

W. A.

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS

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RAFAELA LACERDA MACEDO

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RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES

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CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

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Processo 1003371-20.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.S.A. - W.A. - Vistos. Ciente o juízo acerca do v. acórdão proferido que negou provimento ao recurso interposto. Caso a ve…

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Processo nº 0008618-62.2024.8.26.0625

ID: 331761741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008618-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RECOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES

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Processo 0008618-62.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1019473-20.2023.8.26.0625) (processo principal 1019473-20.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0008618-62.2024.8.26.0625

ID: 315597085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008618-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RECOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES

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Processo 0008618-62.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1019473-20.2023.8.26.0625) (processo principal 1019473-20.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Nippo Empilhadeiras Ltda Epp x Coplac Textil Automotive Systems Ltda

ID: 307054802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011131-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIPPO EMPILHADEIRAS LTDA EPP

Polo Passivo:

COPLAC TEXTIL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA SALES

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CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

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ELIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011131-20.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nippo Empilhadeiras Ltda Epp x Coplac Textil Automotive Systems Ltda

ID: 297943923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011131-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIPPO EMPILHADEIRAS LTDA EPP

Polo Passivo:

COPLAC TEXTIL AUTOMOTIVE SYSTEMS LTDA

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA SALES

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CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

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ELIANA PEREIRA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011131-20.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. S. De A. x W. A.

ID: 280785610

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003371-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. S. DE A.

Polo Passivo:

W. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO ROCHA ROSSETTI DIAS DA SILVA

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RAFAEL PASIN OLIVEIRA DE MENEZES

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VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS

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RAFAELA LACERDA MACEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003371-20.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003371-20.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: J. S. de A. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: W. A. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Conheceram em parte do recurso do autor e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento; negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO. I. CASO EM EXAME: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR L. Z. DOS S. A., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, CONTRA W.A. O AUTOR, DIAGNOSTICADO COM EPILEPSIA, TRANSTORNO DE LINGUAGEM E TDAH, BUSCA A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DE 30% PARA 40% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU OU UM SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. A SENTENÇA FIXOU A PENSÃO EM 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NÃO INFERIOR A 60% DO SALÁRIO MÍNIMO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DETERMINAR SE A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS É COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE; (II) A INCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE EM CASO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE; (III) A INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS TAMBÉM SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS EVENTUALMENTE AUFERIDAS III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE, CONFORME O ARTIGO 1699 DO CÓDIGO CIVIL. 4. O AUMENTO DAS NECESSIDADES DO MENOR FOI COMPROVADO, E O GENITOR POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR A MAJORAÇÃO ESTABELECIDA. 5.O PEDIDO DE INCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO SE ENQUADRA COMO INOVAÇÃO RECURSAL. 6. VERBAS RESCISÓRIAS NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DO AUTOR QUANTO AO PEDIDO DE INCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGADO PROVIMENTO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. 2. A OBRIGAÇÃO DE FORNECER PLANO DE SAÚDE EM CASO DE DESEMPREGO É INOVAÇÃO RECURSAL, PRATICA VEDADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952/SP) - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos (OAB: 395190/SP) - Rafael Pasin Oliveira de Menezes (OAB: 291883/SP) - Caio Augusto Rocha Rossetti Dias da Silva (OAB: 405247/SP) - 4º andar

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Processo nº 1009676-20.2023.8.26.0625

ID: 294082501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1009676-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009676-20.2023.8.26.0625 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - V.C.S. - Fls. 171: manifeste-se a parte autora acerca da certidão de óbito juntada aos autos. - ADV: JOSÉ…

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Processo nº 0003786-49.2025.8.26.0625

ID: 305546991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003786-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SALVADOR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003786-49.2025.8.26.0625 (processo principal 1018309-20.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Viviane Salvador Alves - Vistos. Manifes…

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Processo nº 1010549-20.2023.8.26.0625

ID: 333917720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010549-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ZULMIRA DE SOUSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010549-20.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Zulmira de Sousa Teixeira - Vistos. Fls.270: defiro; expeça-se mandado de levantamento eletrônico, atentando-se ao f…

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Processo nº 1004147-20.2023.8.26.0625

ID: 290729795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004147-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004147-20.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sonemilson de Miranda Biajoli - - Intimar a parte exequente a dar prosseguimento …

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