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Processo nº 1002332-05.2022.8.26.0372

ID: 290690053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002332-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRACY PIEROBOM BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO BERTI

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Processo 1002332-05.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Iracy Pierobom Berteli - "Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal" - ADV: CAR…

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Processo nº 0001098-05.2022.8.26.0372

ID: 277331226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001098-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Cristina Clemente Batistela (OAB 168030/SP) Processo 0001098-05.2022.8.26.0372 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Adenilson Jose de Souza - Vistos. Aguarde-se notícias acerca do resulta…

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Processo nº 0001098-05.2022.8.26.0372

ID: 319473905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001098-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001098-05.2022.8.26.0372 (apensado ao processo 1500176-84.2022.8.26.0372) (processo principal 1500176-84.2022.8.26.0372) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Adenilson Jose de Souza …

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Processo nº 1003399-05.2022.8.26.0372

ID: 307568050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003399-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MEU LAR MONTE MOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003399-05.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos, 1. DEFIRO, sucessivamente, o bloqueio de valores da … Processo 1003399-05.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos, 1. DEFIRO, sucessivamente, o bloqueio de valores da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero ou parcialmente frutífero, bloqueio de transferência e de licenciamento de veículos pelo RENAJUD, mediante prévio recolhimento das taxas pertinentes e juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa SISBAJUD será realizada com utilização da reiteração automática de ordens de bloqueiopelo prazo de 30 dias contados da primeira ordem de penhora dos ativos financeiros. Neste caso, providencie a Serventia o necessário, após recolhidas às custas necessárias. 2. Bloqueados valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se o devedor, via DJE, cientificando-o[s] da indisponibilidade de valores através de bloqueio judicial, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, intimando-o[s] do prazo de cinco dias para, se o caso, comprovar[em] que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, advertindo-o[s] de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo conforme artigo 854, §5º, do CPC. 3. Bloqueados veículos, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, e, em seguida, tornem conclusos para eventual determinação da penhora, avaliação e remoção. 4. Ficam condicionadas as providências supra ao recolhimento das despesas processuais respectivas, salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. 5. Sem prejuízo da providência acima, a parte exequente poderá promover diretamente no site da ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, no prazo de quinze dias (quinze dias), pesquisas de imóveis em nome da parte executada, indicando em seguida o imóvel ou imóveis sobre os quis requer penhora, qualificação completa dos coproprietários, eventual cônjuge e credores, juntando a[s] respectiva[s] matricula[s] atualizada[s]. Havendo condomínio, deverá indicar a fração ideal sobre a cada qual pretende fazer recair a penhora. Se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita, a pesquisa pelo ARISP deve ser realizada pela serventia, se infrutíferas as providências anteriores. 6. À vista das medidas anteriores já aplicadas, despicienda eventual pesquisa pelo sistema INFOJUD, a qual fica indeferida. 7. Infrutíferas as medidas constritivas, tratando-se do devedor de pessoa jurídica, incumbe ao credor manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias contados da última pesquisa de bens liberada aos autos, sob pena de suspensão anual e posterior arquivamento nos termos do artigo 921, §1º e 2º, do CPC. O processo, bem como o prazo prescricional, ficarão suspensos pelo prazo de um ano nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo ânuo, sem manifestação do credor, fica, desde já, determinado o arquivamento do feito [CPC, artigo 921, §2º], facultando-se eventual prosseguimento da execução, a pedido da parte interessada, caso surgidos novos bens [CPC, artigo 921, §3º]. 8. Fica, desde já, autorizada a inscrição do débito no sistema SERASAJUD, caso postulado pela parte interessada, desde que comprovado o pagamento das taxas pertinentes. 9. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o[a][s] exequente[s] poderá[ão] requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao[à][s] exequente[s] providenciar[em] as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AMANDA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29775/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP)

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Nicolas Alves Da Silva x Prefeitura Municipal De Monte Mor

ID: 312977022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001583-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001583-05.2022.8.26.0372 (processo principal 1003006-17.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Nicolas Alves da Silva - PREFEIT…

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Nathalia Dos Santos Rehen x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325539334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005720-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DOS SANTOS REHEN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005720-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003399-34.2025.8.26.0005) (processo principal 1003399-34.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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J. E. O. x M. C. C. Dos A. e outros

ID: 313240118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003399-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. C. C. DOS A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003399-86.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 312824413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001535-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001535-03.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz e outros x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 290689958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-42.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ VERA LúCIA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004962-42.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -…

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Processo nº 1003399-18.2024.4.01.3200

ID: 278176724

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILL PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KEYTH YARA PONTES PINA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1003399-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003399-18.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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