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Processo nº 1003399-27.2024.4.01.3100

ID: 330816526

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003399-27.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVALDO COSTA PIMENTEL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003399-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALDO COSTA PIMENTEL - AP2351 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1020277-27.2024.4.01.3100

ID: 332157840

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020277-27.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA TRINDADE FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1020277-27.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 6087461, de 11/5/2018 Intimem-se os autores para manifestarem-se, querendo, …

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Eliana Aparecida Pinto x Maria Luzia Da Silva

ID: 337728675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004455-86.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

MARIA LUZIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PÂMELA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004455-86.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1003399-35.2018.8.26.0084) (processo principal 1003399-35.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Eliana Aparecida Pi…

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Nathalia Dos Santos Rehen x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325539334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005720-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DOS SANTOS REHEN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005720-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003399-34.2025.8.26.0005) (processo principal 1003399-34.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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J. E. O. x M. C. C. Dos A. e outros

ID: 313240118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003399-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. C. C. DOS A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003399-86.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 312824413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001535-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001535-03.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz e outros x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 290689958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-42.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ VERA LúCIA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004962-42.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -…

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Processo nº 1015330-27.2024.4.01.3100

ID: 295590394

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015330-27.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEUZILENE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1015330-27.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1002817-27.2024.4.01.3100

ID: 328759261

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002817-27.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTE LACERDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1002817-27.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DO SOCORRO BARBOSA CAVALCANTE LACERDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Processo nº 1003399-18.2024.4.01.3200

ID: 278176724

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILL PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KEYTH YARA PONTES PINA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1003399-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003399-18.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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