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Processo 1003399-86.2023.8.26.0366 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Vanessa Aparecida de Oliveira Silva - Maria Jose Barreto Lima - Vistos. Em sede de melhor análise, considerando que, no acordo firmado a fls. 182/187, as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000683-86.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Mongaguá; … Ver mais

Processo nº 1002914-86.2023.8.26.0366

ID: 293368103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002914-86.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Fixação - S.C.F. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP) Ver mais

Processo nº 1002914-86.2023.8.26.0366

ID: 293378440
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002914-86.2023.8.26.0366 - Guarda de Família - Fixação - S.C.F. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP) Ver mais

Processo nº 1001944-86.2023.8.26.0366

ID: 278804832
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rui Cesar Biazão (OAB 410481/SP) Processo 1001944-86.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Roberto Barros Gonçalves - Vistos. Fls.199. Nada a deliberar, a petição deve ser protocolada no cumprimento de sentença. Quanto ao mais, mantenha-se no arquivo. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1002429-86.2023.8.26.0366

ID: 331322295
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002429-86.2023.8.26.0366
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002429-86.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria Ferreira - Manifeste-se a parte autora/credora acerca dos resultados das pesquisas de endereços. Ressalta-se que deverão ser indicados os endereços ainda não diligenciados, recolhendo taxa de postagem ou diligência d… Ver mais

Processo nº 1002332-86.2023.8.26.0366

ID: 310968290
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002332-86.2023.8.26.0366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-86.2023.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Evelyn Laura Araya Riquelme Urbano - Vistos. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado. Providencie a inventariante, o recolhimento da taxa de expedição do Formal de Partilha em Guia FEDT. Código 130-9, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1002526-86.2023.8.26.0366

ID: 335202547
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002526-86.2023.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luiza Loureiro de Menezes - Assim, declaro ser inaplicável o teto do valor em UFESP previsto na lei 17.205/2019 para o pre… Ver mais

Processo nº 0000129-03.2025.8.26.0366

ID: 306320660
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000129-03.2025.8.26.0366 (processo principal 1000392-86.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilia Eiko Massuda - Fl. 30: Proceda a serventia com a substituição do polo ativ… Ver mais

Processo nº 1001556-86.2023.8.26.0366

ID: 291959435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001556-86.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.S.C. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, nos moldes do art. 274 do CPC, para dar andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o… Ver mais
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