Resultados para "1003407-18.2025.8.26.0229" – Página 1 de 56

C. C. R. C. x E. G. S. J.

ID: 333863290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003407-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. R. C.

Polo Passivo:

E. G. S. J.

Intimação

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.C. - E.G.S.J. - Providencie a parte ré a juntada da procuração, no prazo de 05 dias. - ADV: CELOIR DA SILVA DIAS (OAB 35…

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Processo nº 1003407-18.2025.8.26.0229

ID: 308233896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003407-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.C. - Vistos. Considerando a audiência de conciliação designada para o dia 10/07/2025 às 14:30h, expeça-se mandado de citaç…

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Processo nº 1003407-18.2025.8.26.0229

ID: 259535812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003407-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C. C. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Cristina de Paiva (OAB 204881/SP) Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. C. R. C. - Vistos. Para que seja determinado prosseguimento ao feito, providencie a …

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Processo nº 1003407-18.2025.8.26.0229

ID: 302585762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003407-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. C. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.C. - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, de…

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C. C. R. C. x E. G. S. J.

ID: 337580205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003407-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. C. R. C.

Polo Passivo:

E. G. S. J.

Intimação

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.C. - E.G.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso proposta por Caroline Cristina Ramos Costa em face de Edi… Processo 1003407-18.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.C. - E.G.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso proposta por Caroline Cristina Ramos Costa em face de Edilson Gomes Sousa Junior. Determinada a citação e designada audiência para tentativa de conciliação, as partes se compuseram parcialmente e requereram a homologação das cláusulas que regem o acordo. O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta decisão força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Responsável. Determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campinas/SP que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos Matrícula nº 115196 01 55 2017 3 00032 019 0004786, a averbação do DIVÓRCIO. O divorciando continuará a usar o nome de solteiro, ou seja, Edilson Gomes Sousa Júnior. A divorcianda continuará a usar o nome de solteira, ou seja, Caroline Cristina Ramos Costa. Dispensadas as custas em face do deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita extensivo aos emolumentos dos atos registrais e notariais. Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal. Em razão da homologação da desistência do prazo recursal, esta decisão transitou em julgado na data de sua prolação, constante abaixo. No mais, providencie o requerido a juntada da procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de exclusão do advogado no cadastro de partes. Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação acerca dos assuntos que as partes não se compuseram no acordo. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP), CELOIR DA SILVA DIAS (OAB 357131/SP)

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Estado De São Paulo x Paulo Roberto Augusto

ID: 328587674

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003892-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO AUGUSTO

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003892-18.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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L. S. Da C. x T. R. Da C.

ID: 330451794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009970-92.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DA C.

Polo Passivo:

T. R. DA C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE RAMOS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA DE CASTRO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA APARECIDA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009970-92.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1003407-65.2019.8.26.0152) (processo principal 1003407-65.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.C. e outros - T.R.C. - Ma…

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E. C. E. x G. S. S.

ID: 337152011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000225-20.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. C. E.

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA PORTO MURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000225-20.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003407-02.2022.8.26.0236) (processo principal 1003407-02.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.C.E. - Gilder Santos…

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Processo nº 4000319-18.2025.8.26.0229

ID: 297726751

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000319-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO VIEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WENDER PEDRO RAMOS

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Processo 4000319-18.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000416-18.2025.8.26.0229

ID: 310931291

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000416-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CILENE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS ONOFRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000416-18.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 24/06/2025.

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