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Processo nº 1003407-97.2024.8.26.0408

ID: 296727568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003407-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. M. S. E V. I. P. P. M. D. O. S. W. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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RAFAEL VIEIRA DA COSTA

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JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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ALEXANDRE PIMENTEL

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Processo 1003407-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Itaciara Maria Souza e Vieira - William Gil Pinheiro Pinto - - Indianara Pinheiro Pinto - - MARINEZ DE OLIVEIRA SILVA - M…

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Processo nº 1003407-97.2024.8.26.0408

ID: 328277492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003407-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. E V. I. P. P. M. D. O. S. W. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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RAFAEL VIEIRA DA COSTA

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JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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ALEXANDRE PIMENTEL

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Processo 1003407-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Itaciara Maria Souza e Vieira - William Gil Pinheiro Pinto - - Indianara Pinheiro Pinto - - MARINEZ DE OLIVEIRA SILVA - M… Processo 1003407-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Itaciara Maria Souza e Vieira - William Gil Pinheiro Pinto - - Indianara Pinheiro Pinto - - MARINEZ DE OLIVEIRA SILVA - MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA e outro - Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o pedido formulado às fls. 489/490, no que se refere à substituição da inventariante, uma vez que tal pretensão deve ser deduzida por meio de incidente processual próprio, na forma do art. 622 c/c art. 623, parágrafo único, do CPC. Inexistem, até o momento, elementos que justifiquem a remoção da atual inventariante. 2 - No tocante à exclusão da empresa DROGARIA FARMAGIL DE PIRAJU LTDA, indefiro, por ora, o pedido, uma vez que ainda pendente a comprovação documental quanto à alegada inexistência da empresa e incomunicabilidade do referido imóvel. 3 - Considerando as alegações de administração e destinação de bens e direitos possivelmente integrantes do acervo hereditário, intime-se MARINEZ DE OLIVEIRA para, no prazo de 30 dias, apresentar os documentos e esclarecimentos indicados nos itens 9.1 a 9.6 da petição de fls. 92/93, especialmente quanto aos bens imóveis, relações com imobiliárias e acordos judiciais trabalhistas. 4 - Quanto aos pedidos de expedição de ofícios ao Município de Óleo e ao Município de Piraju (fls. 92/93), indefiro, por ora, tais diligências, pois as informações sobre propriedade de bens imóveis podem ser obtidas diretamente pelas partes junto aos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, mediante emissão de certidões de matrícula de inteiro teor, inclusive por meio da plataforma ARISP (www.registradores.org.br), com recolhimento dos emolumentos devidos, cuja diligência em nome do de cujus já foi deferida à fl. 420. 5 - Defiro a expedição de ofício requerida no item 11 da fl. 92, o qual deverá ser protocolado pela própria inventariante, à empresa Loteamento Alto de Santa Maria SPE LTDA (CNPJ 42.240.363/0001-44), para que informe a existência de contratos celebrados em nome de GILBERTO SOUZA PINTO (CPF 041.560.219-04) e MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA (CPF 438.378.919-68), devendo a referida empresa encaminhar a resposta em 30 dias, por meio do e-mail institucional desta Vara (piraju1@tjsp.Jus.br). Concedo à presente decisão força de ofício para tal fim. 6 - Por ora, deixo de determinar novas diligências em relação às pessoas jurídicas mencionadas, podendo eventual aprofundamento na investigação patrimonial ser apreciado oportunamente, caso surjam novos elementos que justifiquem providências adicionais. 7 - Faculto nova manifestação à inventariante após o cumprimento das providências determinadas. Intime-se. - ADV: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)

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Processo nº 1003407-97.2024.8.26.0408

ID: 328278073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003407-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. E V. I. P. P. M. D. O. S. W. G. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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RAFAEL VIEIRA DA COSTA

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JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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ALEXANDRE PIMENTEL

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Processo 1003407-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Itaciara Maria Souza e Vieira - William Gil Pinheiro Pinto - - Indianara Pinheiro Pinto - - MARINEZ DE OLIVEIRA SILVA - M… Processo 1003407-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Itaciara Maria Souza e Vieira - William Gil Pinheiro Pinto - - Indianara Pinheiro Pinto - - MARINEZ DE OLIVEIRA SILVA - MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA e outro - Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o pedido formulado às fls. 489/490, no que se refere à substituição da inventariante, uma vez que tal pretensão deve ser deduzida por meio de incidente processual próprio, na forma do art. 622 c/c art. 623, parágrafo único, do CPC. Inexistem, até o momento, elementos que justifiquem a remoção da atual inventariante. 2 - No tocante à exclusão da empresa DROGARIA FARMAGIL DE PIRAJU LTDA, indefiro, por ora, o pedido, uma vez que ainda pendente a comprovação documental quanto à alegada inexistência da empresa e incomunicabilidade do referido imóvel. 3 - Considerando as alegações de administração e destinação de bens e direitos possivelmente integrantes do acervo hereditário, intime-se MARINEZ DE OLIVEIRA para, no prazo de 30 dias, apresentar os documentos e esclarecimentos indicados nos itens 9.1 a 9.6 da petição de fls. 92/93, especialmente quanto aos bens imóveis, relações com imobiliárias e acordos judiciais trabalhistas. 4 - Quanto aos pedidos de expedição de ofícios ao Município de Óleo e ao Município de Piraju (fls. 92/93), indefiro, por ora, tais diligências, pois as informações sobre propriedade de bens imóveis podem ser obtidas diretamente pelas partes junto aos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, mediante emissão de certidões de matrícula de inteiro teor, inclusive por meio da plataforma ARISP (www.registradores.org.br), com recolhimento dos emolumentos devidos, cuja diligência em nome do de cujus já foi deferida à fl. 420. 5 - Defiro a expedição de ofício requerida no item 11 da fl. 92, o qual deverá ser protocolado pela própria inventariante, à empresa Loteamento Alto de Santa Maria SPE LTDA (CNPJ 42.240.363/0001-44), para que informe a existência de contratos celebrados em nome de GILBERTO SOUZA PINTO (CPF 041.560.219-04) e MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA (CPF 438.378.919-68), devendo a referida empresa encaminhar a resposta em 30 dias, por meio do e-mail institucional desta Vara (piraju1@tjsp.Jus.br). Concedo à presente decisão força de ofício para tal fim. 6 - Por ora, deixo de determinar novas diligências em relação às pessoas jurídicas mencionadas, podendo eventual aprofundamento na investigação patrimonial ser apreciado oportunamente, caso surjam novos elementos que justifiquem providências adicionais. 7 - Faculto nova manifestação à inventariante após o cumprimento das providências determinadas. Intime-se. - ADV: ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), RAFAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 381111/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP)

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Processo nº 1007869-97.2024.8.26.0408

ID: 297468435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007869-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1007869-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jeferson Jose da Silva - Vistos. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS …

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Processo nº 1008160-97.2024.8.26.0408

ID: 331484111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008160-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÃMELA RAFAELA PETERMANN

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Processo 1008160-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 26. - ADV: PÃMELA RAFAELA PETER…

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Processo nº 1000497-97.2024.8.26.0408

ID: 311085459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000497-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ALEX VERíSSIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ROBERT DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000497-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maicon Alex Veríssimo de Oliveira - Encaminhem-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: ARTUR ROBERT D…

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Processo nº 1005832-97.2024.8.26.0408

ID: 295850671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005832-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MARIANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES

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Processo 1005832-97.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Mariano da Cunha - Autos com vista à inventariante para manifestação acerca de fls. 50, no prazo legal. - ADV: FABIO S…

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J. F. P. Da S. x R. Da S.

ID: 323209754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003213-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. F. P. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S.

Intimação

Advogados:

ELAINE OLIVEIRA LIMA FONSATTI

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DANILO SILANI LOPES

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Processo 1003213-97.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.P.S. - R.S. - Ciência às partes do mandado de averbação disponível nos autos, às fls. 387, para encaminhamento. - ADV: DAN…

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Processo nº 1007966-97.2024.8.26.0408

ID: 277061902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007966-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GRUPO ADN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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ADV: Pedro Vinha (OAB 117976/SP) Processo 1007966-97.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grupo ADN S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão neg…

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Processo nº 1007481-97.2024.8.26.0408

ID: 324364192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007481-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GASPEROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

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ARACELE DE JESUS PAIVA

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Processo 1007481-97.2024.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sergio Gasperoto - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIANO JOSÉ DE …

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