Resultados para "1003408-81.2023.8.26.0452" – Página 1 de 43

B. De S. R. e outros x T. M. Da C.

ID: 332895814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003408-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. DE S. R. M. M. R.

Polo Passivo:

T. M. DA C.

Intimação

Advogados:

MAYARA ALVES ARINOS VASCO

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ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

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Processo 1003408-81.2023.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.R. - - B.S.R. - T.M.C. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advoga…

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B. De S. R. e outros x T. M. Da C.

ID: 305768558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. R. M. M. R.

Polo Passivo:

T. M. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-81.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-81.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: M. M. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: B. de S. R. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. M. da C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO GUARDA REGIME DE VISTIAS E ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA DECRETADA, CONCEDENDO UNILATERALMENTE A GUARDA DEFINITIVA DE M. M. R. AO SEU GENITOR T. M. DA C., COM VISITAS LIVRES PELA GENITORA RECURSO DA GENITORA (DEMANDANTE) NÃO ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA, NO ENTANTO, DE FATO QUE DESABONE O GENITOR (DEMANDADO) PARA EXERCER A GUARDA DO MENOR QUE EXERCE A GUARDA DE FATO, CONFORME DEMOSTRADO PELO SETOR TÉCNICO DO JUÍZO - NÃO HÁ FATORES CONSISTENTES QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO NO REGIME ESTABELECIDO NA R. SENTENÇA, CUMPRINDO ANOTAR QUE A GUARDA PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO (DESDE QUE, À EVIDÊNCIA, SOBREVIER CAUSA DETERMINANTE PARA TANTO) NADA A REPARAR EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA DA GENITORA ELEMENTOS ANGARIADOS NO FEITO DEMONSTRAM QUE A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS LIVRES PELA GENITORA, NA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO, SE MONSTRA MAIS ADEQUADA AO CASO, CONFORME SUGERIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Mayara Romano de Mello (OAB: 491183/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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B. De S. R. e outros x T. M. Da C.

ID: 305768621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. R. M. M. R.

Polo Passivo:

T. M. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZA MAYARA ROMANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-81.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-81.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: M. M. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: B. de S. R. ( M. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. M. da C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO GUARDA REGIME DE VISTIAS E ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA DECRETADA, CONCEDENDO UNILATERALMENTE A GUARDA DEFINITIVA DE M. M. R. AO SEU GENITOR T. M. DA C., COM VISITAS LIVRES PELA GENITORA RECURSO DA GENITORA (DEMANDANTE) NÃO ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA, NO ENTANTO, DE FATO QUE DESABONE O GENITOR (DEMANDADO) PARA EXERCER A GUARDA DO MENOR QUE EXERCE A GUARDA DE FATO, CONFORME DEMOSTRADO PELO SETOR TÉCNICO DO JUÍZO - NÃO HÁ FATORES CONSISTENTES QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO NO REGIME ESTABELECIDO NA R. SENTENÇA, CUMPRINDO ANOTAR QUE A GUARDA PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO (DESDE QUE, À EVIDÊNCIA, SOBREVIER CAUSA DETERMINANTE PARA TANTO) NADA A REPARAR EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA DA GENITORA ELEMENTOS ANGARIADOS NO FEITO DEMONSTRAM QUE A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS LIVRES PELA GENITORA, NA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO, SE MONSTRA MAIS ADEQUADA AO CASO, CONFORME SUGERIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO JUÍZO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Mayara Romano de Mello (OAB: 491183/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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Banco Bradesco S/A x Bruno Henrique Novaga Marangoni

ID: 293306311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002147-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE NOVAGA MARANGONI

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002147-81.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Bruno Henrique Novaga Marangoni - réu revel e outro - . - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇA…

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Processo nº 0001204-81.2023.8.26.0452

ID: 333718535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001204-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SANCHES

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Processo 0001204-81.2023.8.26.0452 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO PAULO DA SILVA REIS - Vistos. Petição de fls. 140: por ora, aguarde-se a realização da audiência designada (…

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Processo nº 1002729-81.2023.8.26.0452

ID: 279802416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002729-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE MELLO DA SILVA JOãO AFONSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS FERRAZ

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ADV: Thiago dos Santos Ferraz (OAB 430352/SP) Processo 1002729-81.2023.8.26.0452 - Usucapião - Reqte: João Afonso da Silva, Elaine de Mello da Silva - Vistos. Acolho a minuta do edital de citação apr…

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Banco Bradesco S/A x Bruno Henrique Novaga Marangoni

ID: 334731268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002147-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE NOVAGA MARANGONI

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002147-81.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Bruno Henrique Novaga Marangoni - réu revel e outro - Os autos encontram-se aguarda…

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Banco Bradesco S/A x Bruno Henrique Novaga Marangoni

ID: 294688442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002147-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE NOVAGA MARANGONI

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1002147-81.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Bruno Henrique Novaga Marangoni - réu revel e outro - Comprove a D. Procuradoria do…

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Processo nº 1003311-81.2023.8.26.0452

ID: 332392202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003311-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINEIDE TOSI BORGES

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Processo 1003311-81.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que ainda não se esgotaram os endereços localizados pe…

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Processo nº 0001204-81.2023.8.26.0452

ID: 330273055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001204-81.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DA SILVA REIS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SANCHES

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Processo 0001204-81.2023.8.26.0452 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO PAULO DA SILVA REIS - Vistos. Primeiramente, apensem-se os autos dos PEC(s) 0001583-22.2023.8.26.0452, 00008…

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