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Processo nº 1003417-04.2025.8.26.0604

ID: 300395158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S. M. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE FRANCISCA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.B.S. - - M.O.S. - Defiro a gratuidade da justiça a parte autora. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público e voltem…

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Processo nº 1003417-04.2025.8.26.0604

ID: 303544670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S. M. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE FRANCISCA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.B.S. - - M.O.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de Guarda e Alimentos e Visitas. 2. Concedo à parte autora os benefícios … Processo 1003417-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.B.S. - - M.O.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de Guarda e Alimentos e Visitas. 2. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Passo, diretamente, à análise da tutela de urgência, relativa aos alimentos provisórios, nos termos do artigo 300, do CPC. Nesse ponto, arbitro os alimentos provisórios, na hipótese de vínculo empregatício,em30%dos vencimentos líquidos da requerida (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário,excetoverbas indenizatórias, tais como rescisórias, FGTS e respectiva multa, e cujo pagamento será realizado mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade do representante legal do autor e, em caso de desemprego ou emprego informal, emmeio salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade do representante legal da parte autora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. 4. Servirá a presente decisão comoofícioà empregadora do réu, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome do(a) representante legal. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias.O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). 5. Deixo de designar, nesse momento, audiência de conciliação, uma vez que a experiência mostra que a grande maioria das audiências de tentativa de conciliação designadas nesse momento inicial dificilmente se realizam, diante das dificuldades decorrentes da citação e constituição de patrono tempestivamente, de forma que este ato seria contrário à celeridade e racionalidade dos atos processuais. 6. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 7. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP), GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP)

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 333002069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

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Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.P. - - E.S.O. - Manifeste-se o autor/exequente em face do AR negativo (desconhecido). - ADV: LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB …

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Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados x Auto Posto Cerradão Jb Limitada

ID: 337458903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AUTO POSTO CERRADãO JB LIMITADA

Intimação

Advogados:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

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FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

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Processo 0000582-44.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003417-90.2021.8.26.0071) (processo principal 1003417-90.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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Processo nº 1003805-04.2025.8.26.0604

ID: 260320045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO BONELLI ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Octavio Bonelli Alves (OAB 183124/MG) Processo 1003805-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da S. V. P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tor…

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Processo nº 1006424-04.2025.8.26.0604

ID: 333002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006424-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATTI JANIS BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006424-04.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.F. - Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PATTI JANIS BASTOS (OAB 517608/SP), …

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Processo nº 0008166-24.2024.8.26.0020

ID: 290734954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008166-24.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008166-24.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003417-44.2024.8.26.0020) (processo principal 1003417-44.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1007006-04.2025.8.26.0604

ID: 327990326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007006-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. X. A. V. M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007006-04.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.X.A. - - V.M.B.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELLINGT…

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Processo nº 0004394-37.2022.8.26.0048

ID: 322627094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004394-37.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé YOSHIHIRO ONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI

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FÁBIO VINÍCIUS LINS

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Processo 0004394-37.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1003417-28.2022.8.26.0048) (processo principal 1003417-28.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - And…

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 259017563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

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ADV: Luciano Silva Pereira (OAB 424226/SP) Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de O. P. , E. da S. de O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A…

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