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"1003442-34.2024.8.26.0642" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

G. E. L. De O. x E. P. De O.

ID: 308321964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. E. L. DE O.

Polo Passivo:

E. P. DE O.

Intimação

Advogados:

NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL

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Processo 1003442-34.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.E.L.O. - E.P.O. - * - ADV: NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL (OAB…

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G. E. L. De O. x E. P. De O.

ID: 308321984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. E. L. DE O.

Polo Passivo:

E. P. DE O.

Intimação

Advogados:

NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL

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Processo 1003442-34.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.E.L.O. - E.P.O. - * - ADV: NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL (OAB…

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G. E. L. De O. x E. P. De O.

ID: 320165157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. E. L. DE O.

Polo Passivo:

E. P. DE O.

Intimação

Advogados:

NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL

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Processo 1003442-34.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.E.L.O. - E.P.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, recolhendo-se a diligência…

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G. E. L. De O. x E. P. De O.

ID: 300662962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003442-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. E. L. DE O.

Polo Passivo:

E. P. DE O.

Intimação

Advogados:

NATANA SOUSA PEREIRA GOMES

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CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL

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Processo 1003442-34.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.E.L.O. - E.P.O. - Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágr… Processo 1003442-34.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.E.L.O. - E.P.O. - Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). Não há irregularidades ou nulidades. O comparecimento nos autos de advogado da parte demandada com procuração outorgando poderes para atuar especificamente naquela ação configura comparecimento espontâneo a suprir o ato citatório e, portanto, não há que se falar em nulidade da citação. Desta feita, dou o Requerido por citado, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Não há outras questões preliminares. As partes são legítimas e estão representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda está adstrito: (a) à fixação da guarda da menor de acordo com o melhor interesse da criança; (b) manutenção ou não da regulamentação de visitas e alimentos anteriormente fixados. 1. A fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, de rigor a produção de provas, em especial, os estudos social e psicológico com as partes (genitores) e a filha menor, a serem realizados com a máxima brevidade. Determino o encaminhamento dos autos ao Setor Técnico desta Comarca, para agendamento das entrevistas, ressaltando que tal munus processual incumbe aos litigantes, sendo que a ausência injustificada poderá implicar na preclusão da prova em desfavor daquele que houver dado causa a não-realização do ato. A genitora fica responsável por viabilizar o comparecimento da filha menor quando da designação das entrevistas. 2. Defiro a produção de prova documental, concedendo o prazo de 30 dias para a juntada de documentos, desde que sejam novos (ou seja, referentes a fatos posteriores à inicial e à contestação). 3. No prazo de 15 dias, deverão ambas as partes justificarem, objetiva e fundamentadamente, a relevância e pertinência da prova testemunhal pretendida, especificando o fato que pretende comprovar com a sua produção, sob pena de indeferimento do requerimento de oitiva das testemunhas arroladas. 4. Por fim, indefiro o depoimento pessoal das partes, considerando que suas versões já se encontram nos autos quando da apresentação da exordial, contestação e réplica. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NATANA SOUSA PEREIRA GOMES (OAB 399211/SP), CARLA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA FRANCO WECKMULL (OAB 437302/SP)

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Prefeitura Municipal De Ubatuba x Maria Helena Ferreira Lopez

ID: 317291583

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002472-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Polo Passivo:

MARIA HELENA FERREIRA LOPEZ

Distribuídos

Advogados:

TAYNÁ ALMEIDA MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1002472-34.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Arnaldo Teixeira De Matos x Itaú Administradora De Consórcios Ltda

ID: 329620098

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001502-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA MONTEMOR CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE SOUZA CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1001502-34.2024.8.26.0642; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Ubatuba; Vara do Jui…

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Processo nº 1001114-34.2024.8.26.0642

ID: 325421974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001114-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELSO IARAY DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001114-34.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Iaray do Prado - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Oficial Registrador. Int. - ADV: RAFAEL BATISTA DE SOUZA (OAB 3…

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Processo nº 1004412-34.2024.8.26.0642

ID: 293549281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004412-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004412-34.2024.8.26.0642 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Antonio Carlos de Almeida - Fica o autor/requerente intimado a recolher as custas necessárias para a citação do réu/reque…

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Processo nº 1500276-34.2024.8.26.0642

ID: 292817520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500276-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

IGOR CAMARGO RANGEL

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Processo 1500276-34.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - EDUARDO FERREIRA DA SILVA - ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu intimado para apresentar memoriais, no pra…

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Processo nº 1003830-34.2024.8.26.0642

ID: 307254272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003830-34.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003830-34.2024.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.L. - Manifeste-se a parte autora do decurso do prazo para contestação, bem como em termos de prosseguimento. -…

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