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Processo nº 1003447-16.2023.8.26.0408

ID: 328789786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003447-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K20 AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

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Processo 1003447-16.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - K20 Agropecuária e Participações Ltda - Vistos. Ante a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução (fls. 92…

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Processo nº 1003447-16.2023.8.26.0408

ID: 293778731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003447-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K20 AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003447-16.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - K20 Agropecuária e Participações Ltda - Exequente: tendo em vista a penhora de valores a fls. 83/84, recolher despesa …

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Transpressoto Transportes E Logistica Eireli x K20 Agropecuária E Participações Ltda

ID: 324886833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000484-64.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPRESSOTO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

K20 AGROPECUáRIA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON FRANCISCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000484-64.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transpressoto Transportes e Logistica Eireli - K20 Agropecuária e Participações… Processo 1000484-64.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transpressoto Transportes e Logistica Eireli - K20 Agropecuária e Participações Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos opostos em face da ação de execução autuada sob o nº 1003447-16.2023.8.26.0408. O título que embasa a execução é o cheque nº 000021, do Banco Sicredi, que estampa o valor de R$ 40.000,00, datado de 30/11/2022 (fls. 6/7 dos autos da execução). O embargante narra que entregou o cheque como pagamento à Construtora JM9, todavia, devido a inadimplemento contratual por parte desta, o embargante sustou o pagamento do título. Que a Construtora, inclusive, se comprometeu a inutilizar o cheque, mas não o fez, o que ensejou a propositura da ação declaratória de inexigibilidade de débito, que tramitou sob o nº 1004162-58.2023.8.26.0408 junto à 2ª Vara Cível de Ourinhos. Aquele juízo deferiu a tutela de urgência para determinar a busca e apreensão dos cheques nº 000019, 000020 e 000021 e a abstenção de cobrança dos títulos. Posteriormente, naqueles autos, a embargante e a Construtora celebraram acordo, no qual esta reconheceu a inexigibilidade dos cheques, o que foi homologado, estando os autos findos. Requer o deferimento do efeito suspensivo. A decisão proferida em sede de tutela de urgência, o instrumento de acordo celebrado e a homologação por aquele juízo estão comprovadas a fls. 130/131, 140/142 e 147. Embora não garantidos por penhora, depósito, caução, consoante o § 1º, do art. 919, do CPC, julgo relevantes os fundamentos e havendo receio de que o prosseguimento da execução cause dano de difícil ou incerta reparação, DEFIRO o efeito suspensivo aos embargos à execução, certificando-se naqueles autos. Neste sentido, colaciono julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A EMBARGOS À EXECUÇÃO COM DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO. Excepcionalmente, em havendo relevante fundamentação jurídica, admite-se a dispensa da garantia do juízo, prevista no art. 919, § 1º, parte final, do CPC/2015, na concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução . Precedentes. Importante controvérsia envolvendo vício de consentimento que merece maior aprofundamento durante a fase instrutória. RECURSO NÃO PROVIDO (TJ-SP - AI: 22195636420208260000 SP 2219563-64 .2020.8.26.0000, Relator.: Alfredo Attié, Data de Julgamento: 25/03/2021, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/03/2021) Diga o exequente sobre os embargos. Intime-se. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA (OAB 304021/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP)

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Processo nº 0003334-45.2024.8.26.0408

ID: 293773107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003334-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 0003334-45.2024.8.26.0408 (processo principal 1006066-16.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - EXEQUENTE: ciência do resultado da pesquisa…

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Processo nº 1002283-16.2023.8.26.0408

ID: 316355806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002283-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FELIPE PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1002283-16.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Felipe Pontes - Vistas dos autos ao exequente para: Se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado n…

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Marcia Aparecida Donini Evangelista x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 277725717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004126-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DONINI EVANGELISTA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Luis Felipe Alonso Casarolli (OAB 501951/SP) Processo 1004126-16.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida Donini Evangelista - Req…

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Processo nº 1004029-16.2023.8.26.0408

ID: 277733503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004029-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP) Processo 1004029-16.2023.8.26.0408 - Monitória - Reqte: Donizeti Aparecido de Almeida Lima - Vistas dos a…

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Processo nº 0003334-45.2024.8.26.0408

ID: 335455796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003334-45.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003334-45.2024.8.26.0408 (processo principal 1006066-16.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Exequente: comprovar o pagamento da taxa de…

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Processo nº 0001179-35.2025.8.26.0408

ID: 314622901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-35.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.R. SERAFIM ELETROTéCNICA EIRELLI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA

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Processo 0001179-35.2025.8.26.0408 (processo principal 1000731-16.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - C.r. Serafim Eletrotécnica Eirelli - Epp - "Mani…

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Processo nº 1000052-16.2023.8.26.0408

ID: 279674501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000052-16.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1000052-16.2023.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 161/162: aguarde-se por mais quinze dia…

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