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Processo nº 1003447-51.2023.8.26.0655

ID: 317690969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003447-51.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CONTABIL PASQUALINO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003447-51.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escritorio Contabil Pasqualino Ltda - Me - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os a… Processo 1003447-51.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escritorio Contabil Pasqualino Ltda - Me - Vistos. 1) DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Inclua-se minuta, deferindo-se desde já a utilização da funcionalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, efetuando-se a consulta do resultado no prazo legal, observado o valor atualizado apontado pela parte autora (R$ 6.316,36). Se encontrados valores irrisórios, assim considerados, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do processo, deverão ser prontamente liberados / devolvidos ao(à,s) executado(a,s). Desbloqueie-se, ainda, valores excedentes ao débito cobrado e cancelem-se eventuais não respostas. 2) Frutífera total ou parcialmente a diligência sobre valores, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta com aviso de recebimento ou através de Oficial de Justiça, para, querendo, impugnar o bloqueio (§3º do artigo 854 do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o(a,s) executado(a,s) foi(ram) citado(a,s) ou intimado(a,s) no processo, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a,s) interessado(a,s), se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. 3) Ausente impugnação à constrição, fica CONVERTIDA, desde logo, em PENHORA a indisponibilidade sobre os valores bloqueados on line, dispensada a lavratura de termo (§ 5º, do artigo 854, do Código de Processo Civil), alimentando-se o sistema SISBAJUD com ordem para transferência para conta à disposição deste Juízo (Banco do Brasil S/A, agência 2766-9). 4) Havendo impugnação, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, vista à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando-os conclusos em seguida. 5) Sendo negativo o resultado, manifeste(m)-se o(a,s) credor(a,es) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, será(ão) o(a,s) exequente(s) intimado(s) pessoalmente, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). 6) Finalmente, com o resultado das pesquisas, retire-se o sigilo da petição e da presente decisão (Comunicado CG nº 2193/2019). Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: BLOQUEIO NEGATIVO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV: ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP)

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Processo nº 0000690-67.2024.8.26.0655

ID: 308504891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-67.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. N. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELI NERIS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-67.2024.8.26.0655 (processo principal 1000925-51.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.N.P. - Pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente. - ADV: VANIELI NERI…

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Processo nº 1004902-51.2023.8.26.0655

ID: 307303684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004902-51.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004902-51.2023.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. Esclareça a parte autora se contatou o ofício de justiça responsável, f…

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Processo nº 0001922-51.2023.8.26.0655

ID: 310409384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001922-51.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LORENA MARQUES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CIRO CID MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-51.2023.8.26.0655 (processo principal 1003536-45.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lorena Marques Tavares - Manda…

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Processo nº 0000690-67.2024.8.26.0655

ID: 329754555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-67.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. N. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIELI NERIS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-67.2024.8.26.0655 (processo principal 1000925-51.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.N.P. - À exequente, para que comprove o recolhimento da taxa do procedimen…

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Processo nº 1004902-51.2023.8.26.0655

ID: 324524854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004902-51.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004902-51.2023.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Vistos. Oficie-se à Central de Mandados local para que proceda à devolução do m…

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Processo nº 1003059-51.2023.8.26.0655

ID: 314320900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003059-51.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRASILTEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DAVID LOPES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003059-51.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brasiltec Empreendimentos Imobiliários Ltda - Considerando que o mandado já foi expedido e distribuído, deverá o i…

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E. S. A. De O. x J. C. O. M.

ID: 306005661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-90.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A. DE O.

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000756-90.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003447-31.2023.8.26.0306) (processo principal 1003447-31.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.A.O. - J.C.O.M. - Autos …

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E. S. A. De O. x J. C. O. M.

ID: 301092130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-90.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A. DE O.

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000756-90.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003447-31.2023.8.26.0306) (processo principal 1003447-31.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.A.O. - J.C.O.M. - Autos …

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C. T. L. x J. T. S.

ID: 306672893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004213-90.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. T. L.

Polo Passivo:

J. T. S.

Intimação

Advogados:

JUACI ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIANE PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004213-90.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003447-54.2023.8.26.0266) (processo principal 1003447-54.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.T.L. - …

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