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Condomínio Maison D’Art Residencial Dalí x Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 331203965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002415-97.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAISON D’ART RESIDENCIAL DALí

Polo Passivo:

AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GONÇALVES PACHECO

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HELOISA HELENA PIRES MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA

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ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002415-97.2022.8.26.0320 (processo principal 1003457-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Condomínio Maison D’Art Residencial Dalí x Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 311141275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002415-97.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAISON D’ART RESIDENCIAL DALí

Polo Passivo:

AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GONÇALVES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA HELENA PIRES MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA

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ADRIANO GREVE

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Processo 0002415-97.2022.8.26.0320 (processo principal 1003457-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Condomínio Maison D’Art Residencial Dalí x Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 335235506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003457-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAISON D’ART RESIDENCIAL DALí

Polo Passivo:

AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GONÇALVES PACHECO

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HELOISA HELENA PIRES MEYER

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ADRIANO GREVE

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Processo 1003457-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Maison D’art Res…

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Condomínio Maison D’Art Residencial Dalí x Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 320221624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002415-97.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAISON D’ART RESIDENCIAL DALí

Polo Passivo:

AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GONÇALVES PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA HELENA PIRES MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002415-97.2022.8.26.0320 (processo principal 1003457-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Condomínio Maison D’Art Residencial Dalí x Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 323415664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003457-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAISON D’ART RESIDENCIAL DALí

Polo Passivo:

AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL GONÇALVES PACHECO

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HELOISA HELENA PIRES MEYER

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ADRIANO GREVE

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Processo 1003457-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Maison D’art Res… Processo 1003457-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Maison D’art Residencial Dalí - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar as rés, solidariamente, a realizarem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, às suas expensas, os seguintes serviços no condomínio autor: a) Nos subsolos 1 e 2: Reparar o muro de contenção; Corrigir o sistema de drenagem; Recuperar ferragens expostas; Sanar rachaduras e trincas estruturais; Executar impermeabilização adequada; b) No muro de divisa: Instalar rufo na parte superior; Executar reforço estrutural, conferindo estabilidade definitiva ao muro; Realizar impermeabilização completa do muro. c) Nos depósitos: Reparar trincas e fissuras; Realizar acabamento uniforme e estanque nas superfícies afetadas; d) Na área de jardim e nos encontros do reboco com os canteiros: Corrigir os maus arremates dos rebocos nos pontos de encontro com os canteiros e demais interfaces; e) Nas áreas de passeio e jardim (pisos em pedra São Tomé): Substituir todas as pedras que estejam ocas, soltas e com desgaste; f) Nas fachadas das torres: remover a pintura existente, reparar adequadamente as fissuras, trincas e rachaduras e refazer a pintura. Torna-se definitiva a tutela antecipada por força de decisão proferida em Agravo de Instrumento. Fica desde já autorizado que, em caso de descumprimento injustificável das obrigações no prazo fixado, o autor poderá promover, diretamente, a liquidação e execução por quantia certa, correspondente ao valor necessário para a realização dos serviços por terceiros, mediante apresentação de orçamentos idôneos, observado o contraditório, sendo que, na hipótese de divergência, o valor devido será apurado por arbitramento, não sendo assim necessária a fixação de multa cominatória. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as rés solidariamente ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, e o autor ao pagamento dos 20% (vinte por cento) remanescentes. Fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, mediante rateio na mesma proporção. Certificado o trânsito, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP)

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M. P. Do E. De S. P. x M. C.

ID: 294399734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503686-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. C.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503686-04.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005812-04.2021.8.26.0320

ID: 259545258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005812-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sueli Aparecida Morales Felippe (OAB 88692/SP) Processo 0005812-04.2021.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sueli Aparecida Morales Felippe, Sueli Aparecida Morales Felippe - Vistos…

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Processo nº 1001420-04.2021.8.26.0320

ID: 310674821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001420-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DINATRACK RASTREAMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR VANDO VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001420-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Dinatrack Rastreamentos - Vista dos autos ao(à)(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se, no prazo de 05…

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Processo nº 0002417-04.2021.8.26.0320

ID: 293436536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002417-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DE MORAES CABOT GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002417-04.2021.8.26.0320/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida Maria de Moraes Cabot Germano - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição ex…

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Processo nº 1008404-04.2021.8.26.0320

ID: 300191266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

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GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 250/267: anote-s…

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