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A. Da S. P. N. x M. De F. V. Da S. P.

ID: 330462798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. P. N.

Polo Passivo:

M. DE F. V. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CORREA BERSONETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003467-48.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.S.P.N. - M.F.V.S.P. - O não cadastramento do procurador na data do pedido de fls. 102 não justifica a prot… Processo 1003467-48.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.S.P.N. - M.F.V.S.P. - O não cadastramento do procurador na data do pedido de fls. 102 não justifica a protocolização da contestação fora do tempo hábil, já que a parte recebe senha do processo por ocasião da citação. Ademais, o próprio procurador informa que o cadastramento foi realizado no dia 11 de novembro, vários dias antes do prazo limite para apresentação de resposta. Assim em face da intempestividade, torne-se sem efeito a contestação e os documentos que a instruíram, com exceção da procuração e documentos de qualificação da parte, por aplicação do artigo 349, combinado com o artigo 434, ambos do CPC. Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fls. 225: realize-se pesquisa via PREVJUD para obtenção do CNIS da ré. Sem prejuízo, oficie-se ao CRAS para apresentação da ficha cadastral da ré no Cadastro Único. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Após, conclusos, com brevidade. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itufam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pela parte interessada. - ADV: ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP), DAVID CORREA BERSONETTE (OAB 341243/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Nereide Ferreira

ID: 322470533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012294-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

NEREIDE FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

AELCIO JUVENAL CARDOSO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012294-48.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Nereide Ferreira

ID: 314708404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012294-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

NEREIDE FERREIRA

Entrados

Advogados:

AELCIO JUVENAL CARDOSO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1012294-48.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Paulo De Oliveira Souza x Banco Volkswagen S/A

ID: 322771031

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005240-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Distribuídos

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0005240-48.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Paulo De Oliveira Souza x Banco Volkswagen S/A

ID: 323030888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005240-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Distribuídos

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0005240-48.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Paulo De Oliveira Souza x Banco Volkswagen S/A

ID: 312393951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005240-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Entrados

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0005240-48.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004825-48.2024.8.26.0286

ID: 319789467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004825-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. B. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

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Processo 1004825-48.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.B.C. - Decorreu o prazo sem contestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIR…

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Processo nº 1011324-48.2024.8.26.0286

ID: 319824169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011324-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011324-48.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.L.S. - Providencie a parte autora a certidão de nascimento da criança. Prazo: 15 dias. - ADV: ANA CRISTINA VI…

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Processo nº 0002912-48.2024.8.26.0286

ID: 280949967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002912-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO JOSE LUQUES

Intimação

Advogados:

ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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ADV: Andre Carneiro Sbrissa (OAB 276262/SP) Processo 0002912-48.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: Augusto Jose Luques - PROVIDENCIAR APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES REF 6ª,7ª,8ª,9ª e 10ª PARC…

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Processo nº 0002912-48.2024.8.26.0286

ID: 280949986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002912-48.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO JOSE LUQUES

Intimação

Advogados:

ANDRE CARNEIRO SBRISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Carneiro Sbrissa (OAB 276262/SP) Processo 0002912-48.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Exectdo: Augusto Jose Luques - *PROVIDENCIAR APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES REF 6ª,7ª,8ª,9ª e 10ª PAR…

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