Resultados para "1003483-12.2023.8.26.0003" – Página 1 de 62

Fabiano Naiva Galvão x Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 309248438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003483-12.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NAIVA GALVãO

Polo Passivo:

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Entrados

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PARENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/08/2024 1003483-12.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudenir Naiva Galvão e outros x Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 314737994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003483-12.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR NAIVA GALVãO FABIANO NAIVA GALVãO

Polo Passivo:

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PARENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PARENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003483-12.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fabiano Naiva Galvão x Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 291329263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003483-12.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NAIVA GALVãO

Polo Passivo:

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PARENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003483-12.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003483-12.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabiano Naiva Galvão e outro - Apdo/Apte: Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE COBRANÇA PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO VALOR PROMETIDO A TÍTULO DE SINAL, QUE TERIA SIDO POSTERGADO PARA APÓS A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES MATÉRIA QUE VERSA SOBRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMPETÊNCIA RECURSAL DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª CÂMARAS) INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO N.º 623/2013 PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL ENUNCIADO Nº 3 DO COLENDO GRUPO ESPECIAL DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMPRA E VENDA DEFINITIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA COMUM DE TODAS AS SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO) DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA “EX OFFICIO”, DETERMINANDO-SE A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COMPETENTES PARA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

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Fabiano Naiva Galvão x Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 291343848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003483-12.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO NAIVA GALVãO

Polo Passivo:

SKY HOME EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS PARENTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003483-12.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003483-12.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fabiano Naiva Galvão e outro - Apdo/Apte: Sky Home Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE COBRANÇA PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO VALOR PROMETIDO A TÍTULO DE SINAL, QUE TERIA SIDO POSTERGADO PARA APÓS A CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO BANCÁRIO AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES MATÉRIA QUE VERSA SOBRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMPETÊNCIA RECURSAL DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (1ª A 10ª CÂMARAS) INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO N.º 623/2013 PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL ENUNCIADO Nº 3 DO COLENDO GRUPO ESPECIAL DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMPRA E VENDA DEFINITIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (HIPÓTESE DE COMPETÊNCIA COMUM DE TODAS AS SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO) DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA “EX OFFICIO”, DETERMINANDO-SE A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COMPETENTES PARA A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Parente Vieira (OAB: 286779/SP) - Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) - 5º andar

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Advocacia Bellinati Perez x Simone Barros Dos Santos

ID: 332741260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

SIMONE BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003756-71.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012989-12.2023.8.26.0003) (processo principal 1012989-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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Advocacia Bellinati Perez x Simone Barros Dos Santos

ID: 312449350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

SIMONE BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003756-71.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012989-12.2023.8.26.0003) (processo principal 1012989-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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Advocacia Bellinati Perez x Simone Barros Dos Santos

ID: 301153024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

SIMONE BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003756-71.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012989-12.2023.8.26.0003) (processo principal 1012989-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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Advocacia Bellinati Perez x Simone Barros Dos Santos

ID: 301153208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

SIMONE BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003756-71.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012989-12.2023.8.26.0003) (processo principal 1012989-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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Advocacia Bellinati Perez x Simone Barros Dos Santos

ID: 332982860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-71.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

SIMONE BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003756-71.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012989-12.2023.8.26.0003) (processo principal 1012989-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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P. M. C. D. C. x J. J. G. D. C.

ID: 326091351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001943-77.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C. D. C.

Polo Passivo:

J. J. G. D. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO PESTILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001943-77.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1003483-90.2016.8.26.0606) (processo principal 1003483-90.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.M.C.C. - J.J.G.C. - Vist…

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