Resultados para "1003520-30.2023.8.26.0394" – Página 1 de 44

Roseli Fernandes Stocco x Banco Votorantim S.A.

ID: 325950297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003520-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES STOCCO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003520-30.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Fernandes Stocco - Banco Votorantim S.A. e outro - Manifeste-se a parte exequent…

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Roseli Fernandes Stocco x Banco Votorantim S.A.

ID: 325572842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003520-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDES STOCCO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003520-30.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Fernandes Stocco - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. 1- Diante do trânsito…

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Banco Votorantim S.A. x Roseli Fernandes Stocco

ID: 296554220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003520-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ROSELI FERNANDES STOCCO

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003520-30.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003520-30.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apda/Apte: Roseli Fernandes Stocco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso do réu e julgaram prejudicado o recurso da autora. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE.ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA.SENTENÇA EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA.MÉRITO. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA ADQUIRIR MÓVEIS PLANEJADOS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. BANCO E LOJA QUE, ATUANDO EM CONJUNTO, COMO VERDADEIROS PARCEIROS COMERCIAIS, CADA UM NO SEU SEGUIMENTO, MAS UM COMPLEMENTANDO A ATIVIDADE DO OUTRO, COM EVIDENTES OBJETIVOS COMUNS, ESTÃO LEGITIMADOS A INTEGRAR O POLO PASSIVO DA LIDE. CONTRATOS COLIGADOS. INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA E DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DO PREÇO CELEBRADOS CONJUNTAMENTE. RESCISÃO DOS CONTRATOS E DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE SE IMPÕEM. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO MEIO NEGOCIAL. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO.SENTENÇA REFORMADA. AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE SENTENÇA “EXTRA PETITA”, RECURSO DO RÉU BANCO VOTORANTIM S/A PROVIDO EM PARTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jaqueline Agnoletto Farias Balduino (OAB: 409813/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

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Processo nº 0000152-30.2023.8.26.0394

ID: 332351428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000152-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RCP PAPEIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARRETA

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Processo 0000152-30.2023.8.26.0394 (processo principal 1001975-90.2021.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Rcp Papeis Ltda Epp - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZ…

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Processo nº 1000028-30.2023.8.26.0394

ID: 306003219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000028-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000028-30.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda - Me - Manifeste-se o(a) exequente sobre a resposta do ofício e document…

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K. V. D. Da S. F. x F. S. F.

ID: 303449874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003714-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. V. D. DA S. F.

Polo Passivo:

F. S. F.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO

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MARCELO MELLO MALUF

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CARINE APARECIDA DE SANTANA BELLINI

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Processo 1003714-30.2023.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.D.S.F. - F.S.F. - Fica o(a) advogado(a) interessado(a) cientificado(a) de que está disponível para impressã…

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Bianca Cristina Soares Felício Bezerra x Jeovanni Camargo De Oliveira

ID: 335821798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001192-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA CRISTINA SOARES FELíCIO BEZERRA

Polo Passivo:

JEOVANNI CAMARGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SOARES RIBEIRO

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CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

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Processo 1001192-30.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Cristina Soares Felício Bezerra - Jeovanni Camargo de Oliveira e outro - Vista à requerente, no…

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A. N. Da S. e outros x D. P. Da S.

ID: 300487194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-13.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DA S. I. N. DA S. M. N. DA S.

Polo Passivo:

D. P. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERNANDO GOMES

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FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES

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Processo 0000513-13.2024.8.26.0394 (processo principal 1001677-30.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.N.S. - - I.N.S. - - M.N.S. - D.P.S. - Fica o(a) advogado(a) interessado(a…

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Processo nº 1004005-30.2023.8.26.0394

ID: 260405650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004005-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DE LEME - SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1004005-30.2023.8.26.0394 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - Sicoob Crediacil - Diante do aviso de recebimento n…

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Processo nº 1004005-30.2023.8.26.0394

ID: 330137075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004005-30.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRéDITO MúTUO DE LEME - SICOOB CREDIACIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004005-30.2023.8.26.0394 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - Sicoob Crediacil - Diante da certidão do oficial de justiça retro, dando co…

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