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Processo nº 1003529-20.2023.4.06.3809

ID: 278675379

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003529-20.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA

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Remessa Necessária Cível Nº 1003529-20.2023.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003529-20.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA : ANTONIO JOSE DA SILV…

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Antonio Jose Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259948059

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003529-20.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

EDMAR JOSE RODRIGUES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

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Processo nº 0000104-92.2024.8.26.0020

ID: 290727541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000104-92.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GáS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000104-92.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003529-86.2019.8.26.0020) (processo principal 1003529-86.2019.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 0000104-92.2024.8.26.0020

ID: 314401279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000104-92.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GáS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000104-92.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003529-86.2019.8.26.0020) (processo principal 1003529-86.2019.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Maria Aparecida Rocha Araujo Seixas x Banco Votorantim S.A.

ID: 324397483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002316-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA ARAUJO SEIXAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 0002316-44.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1003529-05.2024.8.26.0152) (processo principal 1003529-05.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Maria Apare…

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D. L. C. L. e outros x L. S. L.

ID: 293286153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007913-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C. L. S. C. L.

Polo Passivo:

L. S. L.

Intimação

Advogados:

ÉRIKA HERNANDES VANITELLI

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ARTURO ALONSO MARQUEZ

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Processo 0007913-11.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003529-85.2025.8.26.0405) (processo principal 1003529-85.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.C.L. - - D.L.C.L. - L.S.L.…

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Município De Tejupá x B. Esse Construtora Ltda

ID: 321157189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003529-75.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TEJUPá

Polo Passivo:

B. ESSE CONSTRUTORA LTDA

Entrados

Advogados:

PAULO ANTÔNIO TRINDADE SILVA

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JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA MENDONÇA BONAMETTI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003529-75.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antonio Rodrigues x Airbnb Pagamentos Brasil Ltda.

ID: 311844559

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003529-25.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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DENIZ JOSE CREMONESI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003529-25.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especia…

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Estado De São Paulo x Raul Fernando Pelegrini

ID: 334518880

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003529-72.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAUL FERNANDO PELEGRINI

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO DOS RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003529-72.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Pirajuí; Juizado…

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Estado De São Paulo x Everaldo Jose De Souza

ID: 335589166

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003529-31.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERALDO JOSE DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARCEL ARANTES RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003529-31.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Serr…

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