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Processo nº 1003567-44.2025.8.26.0358

ID: 328328675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003567-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Alvará de levantamento de PIS/FGTS expedido será disponibilizado no e-SAJ. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OA…

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Processo nº 1003567-44.2025.8.26.0358

ID: 315931896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003567-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Formal de Partilha, Alvará de Transferência de bens móveis do de cujus e Alvará de levantamento de valores em…

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Processo nº 1003567-44.2025.8.26.0358

ID: 301540035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003567-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para incluir no polo ativo todos os herde…

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Processo nº 1003567-44.2025.8.26.0358

ID: 314845561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003567-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fl…

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Processo nº 1003567-44.2025.8.26.0358

ID: 303695386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003567-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Recebo a petição de fls 19/20, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro os benefícios da justiça gratui… Processo 1003567-44.2025.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S. - Recebo a petição de fls 19/20, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fls 19/20: Observe-se. Nomeio arrolante o(a) Sr(a). L. de S., dispensando-o(a) do compromisso, conforme dispõe o artigo 660, I, do CPC. Recolha-se os impostos e taxas devidos (art. 21, II, do Decreto Estadual nº 46.655/2002). Deverá o arrolante, trazer aos autos no prazo de 60 dias, relação dos bens a inventariar, os títulos dos herdeiros e os bens do espólio, o valor dos bens e plano de partilha a ser homologado, bem como os seguintes documentos, ficando dispensado a apresentação daqueles que já constarem dos autos: A) Em relação ao(s) falecido(s): - RG, CPF, certidão de óbito, certidão de casamento e escritura de pacto antenupcial (se houver); - Documentos do(s) respectivo(s) cônjuge(s) - Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, através da Censec (http://www.censec.org.br/); - Certidão Negativa da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; B) Em relação aos herdeiros: - Documentos dos herdeiros e respectivos cônjuges; - Procuração; - RG e CPF, informação sobre profissão, endereço, certidão de nascimento, certidão de casamento dos cônjuges, procuração. C) Em relação aos bens imóveis: - URBANOS: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia da capa do carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais (se o caso). - RURAIS: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita Federal Ministério da Fazenda, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) expedido pelo INCRA. D) Em relação aos bens móveis: documento de veículos, extratos bancários, certidão da junta comercial ou do cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais de bens e joias, etc. Atendidas todas as determinações, manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias, e vistas ao Ministério Público, após tornem conclusos para homologação da partilha/adjudicação. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP)

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M. V. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325349335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500207-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500207-44.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. V. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331515544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500207-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500207-44.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000091-44.2025.8.26.0358

ID: 316000505

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000091-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA IZABEL PARO SCARIN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BANHATO GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000091-44.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 02/07/2025.

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Vinicius Dosualdo Augusto x Sebracom Empresarial Ltda

ID: 332043912

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000188-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOSUALDO AUGUSTO

Polo Passivo:

SEBRACOM EMPRESARIAL LTDA

Outros

Processo 4000188-44.2025.8.26.0358 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1001724-44.2025.8.26.0358

ID: 296767493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001724-44.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. M. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001724-44.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C.B. - Carta de Sentença expedida será disponibilizada no e-SAJ. - ADV: LUZIMARA ALVES BLAUTH FERES (OAB 417959/SP)

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