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"1003570-36.2025.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 1 de 49

Processo nº 1003570-36.2025.8.26.0281

ID: 327091381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003570-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO MACARI ANGELITA MACARI DA SILVA EDUARDO MACARI FABIO MACARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-36.2025.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelita Macari da Silva - - Fabio Macari - - Eduardo Macari - - Alexandro Macari - I) Defiro à requerente os bene… Processo 1003570-36.2025.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelita Macari da Silva - - Fabio Macari - - Eduardo Macari - - Alexandro Macari - I) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e observe-se. II) Processe-se como arrolamento comum, nos termos do disposto no artigo 615 e seguintes do Código de Processo Civil. Nomeio ANGELITA MACARI DA SILVA, para o cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Arnaldo Francisco Macari, independentemente da prestação de compromisso. Serve o presente como termo de inventariança. Apresente as primeiras declarações de bens e herdeiros (instruídas com valor venal dos bens e plano de partilha, bem como as certidões negativas e os títulos de domínio atualizados), no prazo de 20 dias (art. 620 do CPC) . III) No prazo de 20 dias providencie ainda a parte os seguintes documentos bem como apresentem o o plano de partilha definitivo: a) matrícula atualizada dos imóveis( ), bem como certidão de valor venal e de inexistência de débitos municipais, se houver ( ); b) Recibo do veículo ( ) e informação sobre seu valor constante na Tabela FIPE ( ) c) parecer da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da conferência e do lançamento do imposto causa mortis ou de eventual isenção ( ) Consigno, nesse particular, que essa providência poderá ser solicitada eletronicamente pelo site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br ou diretamente no Posto Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, mediante protocolo de pedido administrativo, o qual deverá ser instruído com os documentos necessários. d) as certidões negativas federal ( ), estadual ( ), municipal( ), trabalhista ( ) e de distribuição cível ( ) e criminal do de cujus ( ) ; e) certidão de inexistência de testamento a ser obtida junto à Central Notarial ( ) f) certidão de dependentes do INSS ( ). IV) Após a apresentação das primeiras declarações, CITEM-SE, os herdeiros não representados CARMEM, FABIO, ALEXANDRE e EDUARDO, por carta, para se manifestarem sobre as primeiras declarações no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 626 do CPC. V) Intimem-se. - ADV: JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP)

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Wilma Bezerra Pessoa De Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296550568

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000757-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILMA BEZERRA PESSOA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000757-36.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilma Bezerra Pessoa De Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294166598

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000757-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILMA BEZERRA PESSOA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000757-36.2025.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Braga Franco x Picpay Instituicao De Pagamento S/A

ID: 332787211

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itatiba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000191-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRAGA FRANCO

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Outros

Advogados:

KEVIN WINDSON SANTOS MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000191-36.2025.8.26.0281 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itatiba na data de 10/07/2025.

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Processo nº 4000094-36.2025.8.26.0281

ID: 291448680

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000094-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MENDES E RIBEIRO ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBERTA MUCARE PAZZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000094-36.2025.8.26.0281 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba na data de 04/06/2025.

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Processo nº 1001339-36.2025.8.26.0281

ID: 296616503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001339-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DANTAS RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1001339-36.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - L.S.L. - providencie o requerente o recolhimento das diligências ao oficial de justiça em guia correta. - ADV: CARLOS DANTAS …

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Processo nº 1002115-36.2025.8.26.0281

ID: 281236124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002115-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Basso Ortiz (OAB 437160/SP) Processo 1002115-36.2025.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: A. A. de S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes sobre o documento acima junta…

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Processo nº 1000660-36.2025.8.26.0281

ID: 335261219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000660-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ ZANELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SCHUFFNER BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000660-36.2025.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Perda de Eficácia - Nelson Luiz Zanellato - Fls. 258: Providencie o requerente, em cinco dias, a comprovação da distribuição da cart…

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M. C. F. R. x L. Da S. R.

ID: 317620139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001555-75.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. R.

Polo Passivo:

L. DA S. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001555-75.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003570-05.2022.8.26.0099) (processo principal 1003570-05.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.F.R. - L.S.R. - Ciência …

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Processo nº 1500113-36.2025.8.26.0281

ID: 302470392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1500113-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B. S. E. C.

Intimação

Advogados:

DAIANE SILVA BERDUSCO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500113-36.2025.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.B.S.E.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 250/255. Vista à parte acerca dos relatórios psicológico e relatório em ser…

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