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Processo nº 1003570-53.2023.8.26.0201

ID: 317775151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003570-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-53.2023.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito,…

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Processo nº 0000881-53.2023.8.26.0201

ID: 334914920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MONTOURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000881-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1002579-48.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Montouro - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatór…

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Processo nº 1501180-53.2023.8.26.0201

ID: 318825893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501180-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE FREITAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501180-53.2023.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE FREITAS DE OLIVEIRA - Certidão Disponível. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARA…

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Processo nº 1000660-53.2023.8.26.0201

ID: 334790617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000660-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FARIAS COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000660-53.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Sebastião Farias Coutinho - Fls. 83: AR assinado por pessoa estranha aos autos. Manifeste-se a requerente no p…

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Processo nº 0001388-77.2024.8.26.0201

ID: 312854109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001388-77.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. V. T. DA C. M. H. T. DA C. S. G. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001388-77.2024.8.26.0201 (processo principal 1002600-53.2023.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.G.T.C. - - M.H.T.C. - - B.V.T.C. - Manif…

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Flávia Priscila Ferreira Pereira x Eduardo Dos Santos

ID: 293356820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA PRISCILA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OTAVIO VIVALDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001075-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001098-50.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Flávia Priscila Ferreira Pereira - Eduardo dos Santos - Fls. 114: Manif…

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Flávia Priscila Ferreira Pereira x Eduardo Dos Santos

ID: 320885918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIA PRISCILA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OTAVIO VIVALDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO RENE CERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001075-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001098-50.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Flávia Priscila Ferreira Pereira - Eduardo dos Santos - Fls. 123: Manif…

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Processo nº 0001388-77.2024.8.26.0201

ID: 302565541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001388-77.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. T. DA C. M. H. T. DA C. S. G. T. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001388-77.2024.8.26.0201 (processo principal 1002600-53.2023.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.G.T.C. - - M.H.T.C. - - B.V.T.C. - Pág. …

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Processo nº 1500889-53.2023.8.26.0201

ID: 316780543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500889-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO ANTONIO FIALHO

Intimação

Advogados:

FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500889-53.2023.8.26.0201 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO ANTONIO FIALHO - Vistos. Fls. 511: tratando-se de termo circunstanciado instaurado para apurar suposta prática…

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Banco Bradesco S/A x José Daniel Soares

ID: 326328356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002503-53.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé DANIEL SOARES

Despacho

Advogados:

ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FRANCELINO

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002503-53.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002503-53.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Daniel Soares (Justiça Gratuita) - Interessado: Unicare - DECISÃO MONOCRÁTICA - VOTO Nº 44.559 Apelação Cível Processo nº 1002503-53.2023.8.26.0201 Relator(a): WALTER FONSECA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Vistos... Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com repetição em dobro do indébito e indenização por danos morais, julgada procedente, para declarar inexistente o empréstimo nº 481615471; condenar o réu à devolução simples das quantias indevidamente descontadas do autor; e condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 5.000,00 (fls. 323/326). Inconformado, o banco réu interpôs recurso de apelação que foi distribuído a este relator e aguardava julgamento (fls. 329/357). É o relatório. Por petição protocolizada em 27/06 p.p. (fls. 390/392), as partes se compuseram amigavelmente no intuito de pôr fim à demanda. O artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil, estabelece incumbir ao Relator do recurso a homologação da autocomposição das partes. Diante da petição apresentada, fica prejudicado o recurso interposto, sendo de rigor a homologação da transação firmada entre as partes para que produza seus efeitos legais, com o fim do procedimento recursal. Pelo exposto, não conheço do recurso e homologo a transação entre as partes noticiada às fls. 390/392, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, e 932, incisos I e III, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. WALTER FONSECA Relator - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Antonio Francelino (OAB: 95123/SP) - Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB: 441370/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar

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