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Processo 1003576-03.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Rafael Ribeiro Galvão Nunes - Vistos. Ciência às partes acerca do v. acórdão (fls. 250/254) que negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Diante do trânsito em julgado (fls. 262), remeta… Ver mais

Processo nº 0000024-13.2024.8.26.0220

ID: 310463744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000024-13.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002218-03.2023.8.26.0220) (processo principal 1002218-03.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vista ao exequente para manifestação: Fls 96 - Carta AR devolvida sem cumprimento. - ADV: R… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003673-03.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003673-03.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Guaratinguetá; … Ver mais
Processo 1005225-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Aguardando o recolhimento de diligencias para expedição dos mandados. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Ver mais
ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1005225-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Fica o exequente intimado a manifestar sobre o resultado negativo das pesquisas juntadas aos autos. Ver mais

Processo nº 1501574-03.2023.8.26.0220

ID: 294635301
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501574-03.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BENEDITO CUSTODIO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. 1. - Não obstante o pedido defensivo, observo que as certidões foram regularmente expedidas. 2. - Tornem ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: RITA DE CASSIA SAN… Ver mais
Processo 1001054-03.2023.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Requerimento de páginas 452: defiro. Int-se. - ADV: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMAR… Ver mais
Processo 1005419-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. Aguarde-se eventual provocação da parte exequente pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHAL… Ver mais
Processo 1005031-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Marilice Galvão Filippo Fernandes - "Fica intimada a executada a promover o recolhimento das custas finais, conforme r. Sentença de páginas 211". - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA V… Ver mais
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