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Rosana Alves Corrêa x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 313892270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003583-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES CORRêA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003583-24.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Alves Corrêa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código … Processo 1003583-24.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosana Alves Corrêa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes de julgamento, de modo que dou o feito por saneado. Fixo como pronto controvertido da ação se a contratação da operação financeira descrita na inicial foi legítima, e se a parte autora faz jus às indenizações pleiteadas. A necessidade de prova oral será analisada após a produção de prova pericial. Para a elucidação da controvérsia, defiro a produção da perícia grafotécnica pretendida, nomeando para o encargo a perita DAIANE SARTI DE CASTRO NOGUEIRA (e-mail: DAIANE_SARTI@YAHOO.COM.BR). Caberá à parte requerida, que produziu o documento impugnado, o ônus de suportar os honorários periciais, nos termos do art. 429, II, do CPC, e em conformidade com o entendimento do Col. Superior Tribunal de Justiça fixado no julgamento do Recurso Repetitivo Tema 1061, ocasião em que se fixou a seguinte tese: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). STJ. 2ª Seção. REsp 1.846.649-MA, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/11/2021 (Recurso Repetitivo - Tema 1061) (Info 720). Intime-se a expert nomeada para que diga se aceita o encargo, no prazo de cinco dias. Em caso positivo, intime-se a parte para que providencie o depósito dos honorários periciais, no prazo legal. No mais, em se tratando de nítida relação de consumo e considerando a hipossuficiência técnica da parte autora frente ré, inverto o ônus da prova (art. 6º, VIII do CDC), restando requerida a incumbência de demonstrar a inexistência do fato alegado e do dever de indenizar. Em 15 (quinze) dias, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (artigo 465, § 1º, II e III, do Novo Código de Processo Civil). Os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após a intimação das partes acerca da apresentação do laudo (artigo 477, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/BA), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/BA)

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Processo nº 1001924-77.2024.8.26.0296

ID: 296696358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001924-77.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001924-77.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1001934-24.2024.8.26.0296) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA MARCELA …

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Processo nº 1003389-24.2024.8.26.0296

ID: 319741275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003389-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS PESSOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003389-24.2024.8.26.0296 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.M.T. - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - AD…

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Processo nº 1001352-24.2024.8.26.0296

ID: 322765301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001352-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SHIGEOKA ISHIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001352-24.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Shigeoka Ishikawa - Manifestem as partes, no prazo legal, quanto à nota técnica emitida pelo NATJU…

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Processo nº 1003874-24.2024.8.26.0296

ID: 325709381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003874-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILIAM DE CASSIA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CLEMENTE DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-24.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Liliam de Cassia Bernardes - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiç…

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Processo nº 1001546-24.2024.8.26.0296

ID: 327092091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001546-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1001546-24.2024.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo…

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Processo nº 0002640-24.2024.8.26.0296

ID: 329687831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002640-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002640-24.2024.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - André Luis Muinho Marconato - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no pra…

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J. S. M. F. x K. C. Da S.

ID: 315568336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002322-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. S. M. F.

Polo Passivo:

K. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ISRAEL HEBER BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-24.2024.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - J.S.M.F. - K.C.S. - Fls. 248/252: Manifestem-se as partes acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:…

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Allianz Seguros S/A x Cpfl Jaguari – Companhia Jaguari De Energia

ID: 324405594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001053-30.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CPFL JAGUARI – COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001053-30.2025.8.26.0296 (processo principal 1002128-24.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Cpfl Jaguari – Companhia Jaguari d…

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J. S. M. F. x K. C. Da S.

ID: 313017565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002322-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. S. M. F.

Polo Passivo:

K. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ISRAEL HEBER BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO APARECIDO BRAZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA OLIVASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-24.2024.8.26.0296 - Guarda de Família - Guarda - J.S.M.F. - K.C.S. - Fls. 241/243: Manifestem-se as partes sobre as certidões do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo, no pr…

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