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Odila Maria Rizotto x Geap Autogestão Em Saúde

ID: 280735247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003585-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODILA MARIA RIZOTTO

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Entrados

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DORNELAS PARO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA RIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003585-04.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Odila Maria Rizotto x Geap Autogestão Em Saúde

ID: 310344299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003585-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODILA MARIA RIZOTTO

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DORNELAS PARO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA RIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003585-04.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003585-04.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apda: Odila Maria Rizotto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Geap Autogestão Em Saúde - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AUTORA DIAGNOSTICADA COM OSTEOPOROSE COM INDICAÇÃO DO MEDICAMENTO ACLASTA, NEGADO PELA RÉ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES A RÉ INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS E A AUTORA PEDE A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO ANTES DA SENTENÇA, HOUVE ALTERAÇÃO DO MEDICAMENTO INDICADO PELA AUTORA PARA O MEDICAMENTO PROLIA, TENDO A RÉ RECONHECIDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS, RESTANDO CONTROVERSA APENAS A RESISTÊNCIA QUANTO À ENTREGA ADMINISTRATIVA DOS REMÉDIOS, INSISTINDO QUE A RECUSA SE DEU POR INSUFICIÊNCIA DE DADOS/EXAMES COMPLEMENTARES EMBORA AS NEGATIVA INICIAIS TENHAM SE DADO PELOS MOTIVOS EXPLANADOS PELA RÉ, HÁ DOCUMENTO INDICANDO QUE HOUVE RECUSA POR ENTENDER QUE O MEDICAMENTO NÃO ERA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA DOENÇA COBERTA MEDICAMENTO QUE DEVE SER MINISTRADO EM AMBIENTE AMBULATORIAL OU HOSPITALAR FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO RECUSA INDEVIDA DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE FIXADA EM R$5.000,00, QUE NÃO COMPORTA MODIFICAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Aparecida Rizotto (OAB: 342670/SP) - Fernanda Dornelas Paro (OAB: 46144/DF) - Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 439009/SP) - 4º andar

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A. R. Da S. x R. M.

ID: 332232559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008435-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA

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ALAMO DI PETTO DE ANDRADE

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Processo 1008435-04.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.R.S. - R.M. - Fls. 306/307: ciência. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP), JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LI…

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Processo nº 1008338-04.2022.8.26.0477

ID: 310036100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008338-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO CARVALHO CLEMENTE DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEINY GOMES DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008338-04.2022.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Ricardo Carvalho Clemente de Araújo - VISTOS. Providencie a serventia a juntada da certidão de óbito, conforme fl. 184…

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Processo nº 0006872-89.2022.8.26.0477

ID: 318853486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006872-89.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. R.

Intimação

Advogados:

THATIANA MAYARA INÁCIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006872-89.2022.8.26.0477 (processo principal 1003391-04.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.R. - Certidão de honorários expedida em…

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Processo nº 1554836-04.2022.8.26.0477

ID: 310493541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1554836-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA INCORPORADORA DE IMOVEIS J R LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1554836-04.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Incorporadora de Imoveis J R Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade…

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Processo nº 0004097-04.2022.8.26.0477

ID: 317243679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004097-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. N. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MATHEUS DE LIMA E SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0004097-04.2022.8.26.0477 (processo principal 4001069-72.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.N.L.G. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseg…

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F. C. V. S. I. De A. x A. B. De P.

ID: 319695737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007880-04.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. C. V. S. I. DE A.

Polo Passivo:

A. B. DE P.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007880-04.2022.8.26.0477 (processo principal 1008190-27.2021.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.C.V.S.I.A. - A.B.P. - Manifeste-se a parte interessada em cinco …

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Processo nº 0009364-20.2023.8.26.0477

ID: 328622668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009364-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009364-20.2023.8.26.0477 (processo principal 1019881-04.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Manifeste-se a parte ativa, no p…

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Processo nº 0009364-20.2023.8.26.0477

ID: 335017790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009364-20.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009364-20.2023.8.26.0477 (processo principal 1019881-04.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Manifeste-se a parte ativa, no p…

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