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Processo nº 1003607-70.2023.8.26.0269

ID: 322415588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003607-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-70.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vista ao exequente para que providencie o recolhimento necessário para o solicitado anteriormente. -…

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Processo nº 1003607-70.2023.8.26.0269

ID: 302721911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003607-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003607-70.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. INDEFIRO, por ora, a pesquisa e inclusão de indisponibilidade de bens do executado perante o… Processo 1003607-70.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. INDEFIRO, por ora, a pesquisa e inclusão de indisponibilidade de bens do executado perante o CNIB, eis que diante do acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2256317-05.2020.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Ferraz de Arruda, determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, que versem sobre a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil, faz-se impositivo que se aguarde a decisão definitiva da questão, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a pesquisa de bens do executado pelos sistemas CCS Bacen, CNIB, SNIPER e CENSEC. Inconformismo do Banco exequente. 1. BACEN-CCS. Durante o processo executivo, a parte exequente tem o direito subjetivo processual de buscar bens do devedor. Pesquisa via BACEN-CCS que pode se revelar eficaz desde que limitada a identificação do cliente e de seus representantes legais e procuradores, instituições financeiras em que o cliente mantém seus ativos ou investimentos e datas de início e, se houver, de fim de relacionamento. Precedentes STJ. 2. CNIB. Inviável a apreciação do pedido de anotação da dívida no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) diante da suspensão determinada pelo IRDR nº. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44, TJSP). 3. SNIPER. Medida pretendida é desproporcional ante a inexistência de indícios acerca de ocultação patrimonial promovida pelo executado. Inexistência de ilicitude na conduta do devedor que justifique a utilização da ferramenta SNIPER. Precedentes desta C. Câmara 4. CENSEG. Possiblidade de expedição de ofício, afinal, o credor que tem o direito de obter informações acerca da existência de eventuais bens penhoráveis do executado. Decisão reformada em parte. Recurso provido parcialmente. Diga em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Processo nº 0000376-81.2025.8.26.0269

ID: 297911579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000376-81.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-81.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003995-70.2023.8.26.0269) (processo principal 1003995-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Mate…

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Evanira De Oliveira Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 314929086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-88.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVANIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

KELLEN VIEIRA PICCOLO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003098-88.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011270-70.2023.8.26.0269) (processo principal 1011270-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Evanira de Oliveira …

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G. A. T. F. x V. A. F.

ID: 317169742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006059-36.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. A. T. F.

Polo Passivo:

V. A. F.

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

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JULIE FABIANE ISHIMOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008554-70.2023.8.26.0269) (processo principal 1008554-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.A.T.F. - V.A.F. …

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G. A. T. F. x V. A. F.

ID: 332883450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006059-36.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. A. T. F.

Polo Passivo:

V. A. F.

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIE FABIANE ISHIMOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-36.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008554-70.2023.8.26.0269) (processo principal 1008554-70.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.A.T.F. - V.A.F. …

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Processo nº 1001279-70.2023.8.26.0269

ID: 315603137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001279-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. R. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA

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Processo 1001279-70.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.S.T. - Vistos. Diante da inércia (fl. 237), remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB …

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G. A. Do A. R. x G. A. M. R.

ID: 304209879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006614-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DO A. R.

Polo Passivo:

G. A. M. R.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006614-70.2023.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - G.A.A.R. - G.A.M.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MED…

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Processo nº 1007390-70.2023.8.26.0269

ID: 335098732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007390-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERAFINI AGROINDUSTRIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007390-70.2023.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Serafini Agroindustrial - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Ofi…

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Processo nº 0006059-70.2023.8.26.0269

ID: 296533743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006059-70.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JC ORTEGA OTICAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-70.2023.8.26.0269 (processo principal 1009281-29.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Jc Ortega Oticas Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, em termos de pro…

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