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Processo nº 1003622-46.2023.8.26.0299

ID: 313284979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003622-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Á. DE S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BRITO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-46.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.D. - Fica, a parte autora, intimada para realizar a distribuição do ofício de fls. 83/84, juntando comprovant…

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Andreia Rodrigues De Oliveira x Ats Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 307962682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000906-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000906-46.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andreia Rodrigues De Oliveira e outros x Ats Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 314665456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000906-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000906-46.2023.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andreia Rodrigues De Oliveira e outros x Ats Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293082522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000906-46.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Rodrigues de Oliveira - - Joao Batista de Oliveira - Ats Empreendimentos Imobi…

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I. G. G. De C. D. D. x N. D. I. S. S.

ID: 319481144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001313-12.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. G. G. DE C. D. D.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001313-12.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003622-23.2024.8.26.0457) (processo principal 1003622-23.2024.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - I.G.G.C.D…

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Processo nº 1003137-46.2023.8.26.0299

ID: 279748308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003137-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WESLEN FERNANDES MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARINA CONSTANCIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB 135334/MG), Carina Constancia Barbosa (OAB 197185/MG) Processo 1003137-46.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Weslen Fernandes Miguel…

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Processo nº 1003622-60.2018.4.01.3400

ID: 336397966

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003622-60.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003622-60.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1003622-60.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Condomínio Atípico x Denise Pinto e outros

ID: 296729050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003040-46.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NOVA JANDIRA - RESIDENCIAL NOVA PAULISTA - CONDOMíNIO ATíPICO

Polo Passivo:

DENISE PINTO JESUS BEZERRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003040-46.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Condomínio Atípico - Jesus Bezerra da Cruz - …

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Tecno Arames Comércio Ltda. x Jhc Bezerra Molas Me e outros

ID: 294795372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004938-88.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TECNO ARAMES COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

JHC BEZERRA MOLAS ME JOSé HILTON CORDEIRO BEZERRA

Intimação

Advogados:

FABIANO ALVES ZANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004938-88.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1003622-23.2021.8.26.0006) (processo principal 1003622-23.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tecno Arames Comércio L…

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Givanilson Marques Da Silva

ID: 337090352

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003622-92.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

GIVANILSON MARQUES DA SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DE CASIA BARBOSA PIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003622-92.2022.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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