Resultados para "1003639-35.2024.8.26.0368" – Página 1 de 55

Banco Pan S/A x Otaviano Batista Leitão

ID: 314681249

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003639-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH

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PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003639-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Otaviano Batista Leitão

ID: 308086623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003639-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Entrados

Advogados:

SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003639-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Otaviano Batista Leitão x Banco Pan S.A.

ID: 293316459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003639-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003639-35.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Otaviano Batista Leitão - BANCO PAN S.A. - Os autos encontram-se com vista ao autor para contrarrazõe…

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Otaviano Batista Leitão x Banco Pan S.A.

ID: 306266694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003639-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003639-35.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Otaviano Batista Leitão - BANCO PAN S.A. - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço …

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Banco Pan S/A x Otaviano Batista Leitão

ID: 332439949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003639-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH

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PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

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BERNARDO BUOSI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003639-35.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003639-35.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Otaviano Batista Leitão (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA PERPETRADA CONTRA O AUTOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO BANCO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILÍCITO CARACTERIZADO - AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - O RÉU, FORNECEDOR DE SERVIÇO QUE É, RESPONDE INDEPENDENTEMENTE DE CULPA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR FORTUITO INTERNO DECORRENTE DE FRAUDE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C. STJ DANO “IN RE IPSA” DEVER DE INDENIZAR O DANO DE CUNHO EXTRAPATRIMONIAL - VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE CUMPRE AS FUNÇÕES PEDAGÓGICAS E LENITIVAS DO INSTITUTO, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Patrícia Beatriz Fenerich (OAB: 406162/SP) - Samuel Matheus Aparecido Fenerich (OAB: 444273/SP) - 3º andar

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Francine Aparecida Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325602354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500570-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000799-35.2025.8.26.0368

ID: 315542637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-35.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS CONSTANTINO DADARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 0000799-35.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001505-35.2024.8.26.0368) (processo principal 1001505-35.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Constantino D…

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Francine Aparecida Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331272639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500570-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Roberto Da Paixão x Banco Agibank S/A

ID: 333497474

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004706-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA PAIXãO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004706-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. R. M. x I. R. Da S.

ID: 307944575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002766-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. R. M.

Polo Passivo:

I. R. DA S.

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002766-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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