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Processo nº 1003650-62.2014.8.26.0482

ID: 293441503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003650-62.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003650-62.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Em vista da certidão retro, nos termos d…

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Processo nº 0000585-61.2023.8.26.0482

ID: 320509417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-61.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO NAGAI DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-61.2023.8.26.0482 (processo principal 1007530-62.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Nagai de Presidente Prudente Ltda. - Processo Desarquivado com Reab…

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Processo nº 1002680-62.2014.8.26.0482

ID: 302113921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002680-62.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002680-62.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Publique-se o Edital de fls. 380, tendo em vista o recolhimento de fls. 384/385. Int…

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Processo nº 1003068-62.2014.8.26.0482

ID: 305731987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003068-62.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SHINTATE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003068-62.2014.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 72, II do CPC, é caso de se nomear Curador Especial ao(à) requerido…

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Fabio Lima Da Silva x Rafael De Souza Macedo

ID: 278602558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008500-62.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA MACEDO

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO NOTARIO LIGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilberto Notario Ligero (OAB 145013/SP), Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB 151197/SP), Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB 26662/SP) Processo 10…

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Processo nº 1003650-62.2014.8.26.0482

ID: 335085993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003650-62.2014.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003650-62.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 680/684 Trata-se de pedido formulad… Processo 1003650-62.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Fls. 680/684 Trata-se de pedido formulado por REAL CENTER TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA objetivando, em suma, a inclusão no polo passivo da presente demanda dos sócios da empresa executada em virtude da sua extinção por liquidação voluntária. DECIDO. Com efeito, a executada CHEVROAUTO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA foi extinta regularmente por liquidação voluntária em 12/02/2015 (fls. 685/686), após a propositura da presente demanda (26/03/2014). Neste ínterim, prevê o artigo 110, do Código de Processo Civil, que "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto noart. 313, §§ 1º e 2º". Deste modo, a dissolução regular da pessoa jurídica executada, possibilita o direcionamento da execução em face dos ex-sócios, em razão da sucessão processual, por aplicação analógica do artigo acima transcrito. Aliás, conforme entendimento jurisprudencial, a morte da pessoa natural equipara-se à extinção da pessoa jurídica, permitindo a sucessão processual pelos seus sócios por analogia ao artigo 110, do Código de Processo Civil. Em casos semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Ausência de personalidade a ser desconsiderada - DISSOLUÇÃO DA EMPRESA POR LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA - POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO sócio no polo passivo - Aplicação por interpretação analógica do artigo 110 do CPC - Sucessão PROCESSUAL CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2062050-96.2021.8.26.0000; Relator (a): Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/05/2021; Data de Registro: 31/05/2021) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO PROCESSUAL. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desnecessidade. Extinção da empresa agravada por liquidação voluntária no curso da lide. Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo por sucessão processual. Aplicação por interpretação analógica do artigo 110 do CPC. Responsabilidade ilimitada e solidária prevista no artigo 1.080 do CC. Precedentes desta Câmara. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2060419-20.2021.8.26.0000; Relator (a): Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2021; Data de Registro: 29/04/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO, CONFIGURANDO SUCESSÃO PROCESSUAL - CABIMENTO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da notícia de que a empresa executada foi dissolvida (liquidação voluntária), bem como que o crédito objeto da execução refere-se à obrigação constituída à época em que o recorrente era sócio da empresa, o que evidencia sua responsabilidade, legítima a inclusão dos mesmos, por sucessão processual, no polo passivo da demanda, aplicando-se, analogicamente, o disposto no artigo 110 do CPC, sendo que tal questão, inclusive, já foi apreciada por esta Segunda Instância quando do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2253250-32.2020.8.26.0000. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281689-53.2020.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020) Ademais, prevê o artigo 1.032, do Código Civil, que "A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se requerer a averbação". Sendo assim, DEFIRO o pedido formulado e DETERMINO a inclusão dos sócios ANNE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA (fls. 683) no polo passivo da presente execução, expedindo-se os respectivos mandados de citação/intimação, após o devido recolhimento das custas, se for o caso. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)

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H. H. M. x W. M.

ID: 290979130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002209-74.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. H. M.

Polo Passivo:

W. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA KATHLEN DE SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002209-74.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1003650-10.2021.8.26.0032) (processo principal 1003650-10.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.H.M. …

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Processo nº 0003723-62.2024.8.26.0268

ID: 307792973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003723-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELES APARECIDA STEFFENS FESKIU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELES APARECIDA STEFFENS FESKIU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003723-62.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003650-78.2021.8.26.0268) (processo principal 1003650-78.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cheque - Micheles Aparecida Steffens Fes…

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Processo nº 0008390-73.2017.8.26.0127

ID: 311518134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008390-73.2017.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FERREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON FERREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008390-73.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1003650-89.2016.8.26.0127) (processo principal 1003650-89.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gilson Ferreira Monteiro - …

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Aleksandra Bono Do Carmo x Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 303376103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003875-04.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRA BONO DO CARMO

Polo Passivo:

WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVYE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003875-04.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1003650-98.2022.8.26.0347) (processo principal 1003650-98.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Aleksandra…

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