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Processo nº 0007612-59.2023.8.26.0009

ID: 290900264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007612-59.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELY SOUZA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007612-59.2023.8.26.0009 (processo principal 1003658-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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F. G. De A. x S. O. G.

ID: 335207950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003658-22.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. G. DE A.

Polo Passivo:

S. O. G.

Intimação

Advogados:

LUÍS FELLYPE DE ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003658-22.2022.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.A. - S.O.G. e outro - O feito prossegue para julgamento do regime de convivência p…

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F. G. De A. x S. O. G.

ID: 310499732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003658-22.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. G. DE A.

Polo Passivo:

S. O. G.

Intimação

Advogados:

LUÍS FELLYPE DE ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003658-22.2022.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.A. - S.O.G. e outro - O genitor foi por duas vezes intimado a se manifestar sobre … Processo 1003658-22.2022.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.A. - S.O.G. e outro - O genitor foi por duas vezes intimado a se manifestar sobre a realização das visitas, a fls. 1769, publicada em 14/02/2025, e fls. 1779, publicada em 24/04/2025 e a depositar os honorários periciais Em novembro de 2024 já havia sido intimado a depositar os honorários (fls. 1755/1756). A comunicação da revogação informada a fls. 1826 ocorreu somente em 24/06/2025. Ademais, a procuração juntada a fls. 1829 não está assinada. Por fim, embora tenha postulado prazo para comprovar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, não se manifestou sobre a realização das visitas, tampouco sobre as alegadas ausência. Consigno que a questão do não atendimento às chamadas telefônicas alegadas pela genitora já havia sido apresentada anteriormente, sobre o que se manifestou o autor a fls. 1734. O Juízo, então, remeteu as partes ao ajuizamento de cumprimento de decisão, se entenderem que as visitas não estão sendo cumpridas nos exatos termos do acordo provisório, reiterando que até que seja realizada a avaliação psicológica, com a vinda do laudo pericial, as partes devem cumprir com o regime de convivência provisórios nos exatos termos do acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 1751). Em consulta por mim determinada juntada a fls. 1830 não foi localizada a distribuição de cumprimento de sentença em relação ao regime de convivência. 1) No prazo de cinco dias, regularize-se a representação processual. 2) Declaro preclusa a produção de prova pericial psicológica, diante da inércia do autor em depositar os honorários periciais, sendo manifestamente protelatório o pedido de parcelamento após transcurso de prazo desde novembro de 2024. 3) Informe e comprove documentalmente seu endereço atual. 4) Caso não haja regularização da procuração, haverá extinção por ausência de pressuposto processual. Regularizada, conclusos para sentença. Int. - ADV: LUÍS FELLYPE DE ARAÚJO (OAB 67553/PR), GABRIEL MARTINS DOS ANJOS (OAB 447000/SP), GABRIEL MARTINS DOS ANJOS (OAB 447000/SP)

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Processo nº 0003527-93.2024.8.26.0009

ID: 291251365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003527-93.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0003527-93.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011903-22.2022.8.26.0009) (processo principal 1011903-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Francisco De Assis Do Nascimento x Ana Fabia Marques Tavares

ID: 303352615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006060-59.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANA FABIA MARQUES TAVARES

Intimação

Advogados:

JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VIEIRA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BASSI LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006060-59.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1011612-22.2022.8.26.0009) (processo principal 1011612-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco d…

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Osmar Francisco Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314928275

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500977-22.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500977-22.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco De Assis Do Nascimento x Ana Fabia Marques Tavares

ID: 308218175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006060-59.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANA FABIA MARQUES TAVARES

Intimação

Advogados:

JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VIEIRA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BASSI LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006060-59.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1011612-22.2022.8.26.0009) (processo principal 1011612-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco d…

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M. P. Do E. De S. P. x L. H. C. R.

ID: 280442436

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502917-22.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. H. C. R.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502917-22.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco De Assis Do Nascimento x Ana Fabia Marques Tavares

ID: 293510782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006060-59.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANA FABIA MARQUES TAVARES

Intimação

Advogados:

JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA VIEIRA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BASSI LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006060-59.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1011612-22.2022.8.26.0009) (processo principal 1011612-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco d…

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Osmar Francisco Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336898677

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500977-22.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500977-22.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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