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Processo nº 1003659-75.2022.4.01.3100

ID: 337888716

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003659-75.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA RECORRIDO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: CARLOS DE LIMA FREITAS Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - AP1576-A O processo nº 1003659-75.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 25-08-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 18 a 25/08/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 18/08/2025 a 25/08/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1005696-75.2022.4.01.3100

ID: 257526426

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005696-75.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA GOMES PINHEIRO

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1005696-75.2022.4.01.3100 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA EXECUTA…

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D. K. C. G. e outros x A. A. G.

ID: 296455915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-18.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. K. C. G. E. G. C. G.

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

ROBSON MENDES DE LIMA

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LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002881-18.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1003659-39.2021.8.26.0236) (processo principal 1003659-39.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.C.G. - - E.G.C.G. - A.…

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Processo nº 1561713-54.2022.8.26.0090

ID: 292921394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1561713-54.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GF COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA PRISCILA DE ANDRADE POLETE LOPES

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Processo 1561713-54.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1003659-55.2022.8.26.0090) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gf Comercio e Construcoes Ltda - Vistos. Houve determinação de em…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Stone Pires Materiais De Acabamento Ltda.

ID: 302122475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006812-68.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

STONE PIRES MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

TALITA ORMELEZI

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JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SALUCESTTI GAMBA

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Processo 0006812-68.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003659-78.2023.8.26.0071) (processo principal 1003659-78.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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Processo nº 0004955-34.2024.8.26.0099

ID: 335356446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004955-34.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DE SOUZA ROCHA VIVIAN CRISTINA ALBINATI NAKAZAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA ALBINATI NAKAZAWA

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Processo 0004955-34.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1003659-91.2023.8.26.0099) (processo principal 1003659-91.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Pau…

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D. K. C. G. e outros x A. A. G.

ID: 313354980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-18.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. K. C. G. E. G. C. G.

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

ROBSON MENDES DE LIMA

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LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002881-18.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1003659-39.2021.8.26.0236) (processo principal 1003659-39.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.C.G. - - E.G.C.G. - A.…

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Wellington Carlos Dos Santos x José Carlos Santana De Carvalho

ID: 291650240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006532-72.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS SANTANA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUANDA MARIE LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER JOSE RANGEL DE SA

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Processo 0006532-72.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1003659-53.2021.8.26.0005) (processo principal 1003659-53.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wel…

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D. K. C. G. e outros x A. A. G.

ID: 319054203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002881-18.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. K. C. G. E. G. C. G.

Polo Passivo:

A. A. G.

Intimação

Advogados:

ROBSON MENDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002881-18.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1003659-39.2021.8.26.0236) (processo principal 1003659-39.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.C.G. - - E.G.C.G. - A.…

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Processo nº 0002139-61.2024.8.26.0299

ID: 335813870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-61.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO PEREIRA LEITE ROSELI FERNANDES VILLAS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002139-61.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003659-73.2023.8.26.0299) (processo principal 1003659-73.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Car…

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