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Processo nº 1003670-86.2024.8.26.0196

ID: 310911958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA FERNANDA MOREIRA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.523) APARECIDA DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 58.590)

Processo 1003670-86.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Victória Fernanda Moreira Campos dos Santos - Vistos. Melhor analisando os autos na presente data, verifico que os fatos narrados na inicial são incontroversos e, portanto, não é … Ver mais

Processo nº 1003670-86.2024.8.26.0196

ID: 310911976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA FERNANDA MOREIRA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.523) APARECIDA DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 58.590)

Processo 1003670-86.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Victória Fernanda Moreira Campos dos Santos - Vistos. Melhor analisando os autos na presente data, verifico que os fatos narrados na inicial são incontroversos e, portanto, não é … Ver mais

M. L. M. L. x A. L.

ID: 324060522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032382-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. L.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

TÂNIA DE ABREU SILVA (OAB/SP 356.559) SHEILA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA (OAB/SP 469.571)

Processo 1032382-86.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009393-86.2024.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.M.L. - A.L. - Vistos. Fls. 784/795: manifeste-se o embargado. Após, façam os autos conclusos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Rhuan Dergley da Silva, prola… Ver mais

Leandro Gabriel Martins Facirolli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523475

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501959-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GABRIEL MARTINS FACIROLLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VANESSA SILVA SOUZA (OAB/SP 517.699) FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB/SP 400.678)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501959-86.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

M. L. M. L. x A. L.

ID: 313173396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032382-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. L.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

TÂNIA DE ABREU SILVA (OAB/SP 356.559) SHEILA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA (OAB/SP 469.571)

Processo 1032382-86.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009393-86.2024.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.M.L. - A.L. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito… Ver mais

M. L. M. L. x A. L.

ID: 313177103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032382-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. L.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

TÂNIA DE ABREU SILVA (OAB/SP 356.559) SHEILA CRISTINA FRANÇA DE SOUSA (OAB/SP 469.571)

Processo 1032382-86.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009393-86.2024.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.M.L. - A.L. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil,JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 0010622-77.2025.8.26.0224

ID: 318959309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010622-77.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO (OAB/SP 55.857)

Processo 0010622-77.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003670-41.2020.8.26.0224) (processo principal 1003670-41.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.S. - Ciência quanto ao retorno da consulta Prevjud. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV: … Ver mais

Silvia Cristina Samenho x Elizabete Siqueira Da Silva Neves

ID: 304170227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012481-52.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA SAMENHO

Polo Passivo:

ELIZABETE SIQUEIRA DA SILVA NEVES

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA SAMENHO (OAB/SP 326.350) FERNANDO CESAR GOULART (OAB/SP 282.098) ADOLFO RAPHAEL SILVA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.251)

Processo 0012481-52.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1014146-86.2024.8.26.0196) (processo principal 1014146-86.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Cristina Samenho - ELIZABETE SIQUEIRA DA SILVA NEVES - Fls. 16/17: indefiro o pedido de extin… Ver mais

Estado De São Paulo x Semir Daher Filho

ID: 314621532

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005998-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SEMIR DAHER FILHO

Distribuídos

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1005998-86.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005998-86.20… Ver mais

Diocese Franca Paróquia São Sebastião E Santo Antônio x Eduardo Scott Fragoso Cerqueira

ID: 323052227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003379-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOCESE FRANCA PARóQUIA SãO SEBASTIãO E SANTO ANTôNIO

Polo Passivo:

EDUARDO SCOTT FRAGOSO CERQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB/SP 396.839)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003379-86.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível;… Ver mais

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