Resultados para "1003673-40.2022.8.26.0704" – Página 1 de 43

M. A. C. x T. K. C.

ID: 331808527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003673-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

T. K. C.

Intimação

Advogados:

CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND

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ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ

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Processo 1003673-40.2022.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - T.K.C. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1414-1419. Aguarde-se a manifestação das parte…

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M. A. C. x T. K. C.

ID: 276425901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003673-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

T. K. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND

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ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003673-40.2022.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003673-40.2022.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. A. C. - Embargdo: T. K. C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “REVISIONAL DE ALIMENTOS E QUE, NA VERDADE, NÃO BUSCA ALTERAR O CONTEÚDO ECONÔMICO DA PRESTAÇÃO ASSUMIDA PELO VARÃO, MAS, SIM, TRANSFERIR RESPONSABILIDADE PARA A GENITORA DAS CRIANÇAS DE METADE (50%) DE DESPESAS ESPECÍFICAS DOS FILHOS E QUE O PROVEDOR ASSUMIU COM EXCLUSIVIDADE QUANDO DO DIVÓRCIO. NÃO SE PROVOU DÉFICIT FINANCEIRO DO ALIMENTANTE, COMO EXIGE O ART. 1699 DO CC E, TAMPOUCO, FICOU CONFIRMADO QUE ESSE TIPO DE ACERTAMENTO PRIVILEGIA A MULHER QUE, NO ACORDO, ASSUMIU A CONDIÇÃO DE TER A SUA RESIDÊNCIA COMO REFERÊNCIA DOS FILHOS EM GUARDA COMPARTILHADA, O QUE, NATURALMENTE, A OBRIGA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DELES (ART. 1703 DO CC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO.” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Louvatto Martinez (OAB: 176587/SP) - Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand (OAB: 196420/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000957-40.2022.8.26.0704

ID: 301341337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000957-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ELIAS DOS SANTOS FONSECA SILVA

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Processo 1000957-40.2022.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.F.C. - Vistos. Fls. 318: Ciente. Int. (Defensoria Pública) - ADV: FELIPE ELIAS DOS SANTOS FONSECA SILVA (OAB 318408/SP)

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Processo nº 1006971-40.2022.8.26.0704

ID: 275832852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006971-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1006971-40.2022.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S/A - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) o…

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Processo nº 1000957-40.2022.8.26.0704

ID: 337859404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000957-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ELIAS DOS SANTOS FONSECA SILVA

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Processo 1000957-40.2022.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.F.C. - Fl. 334 e 335: Certidão de curatela e mandado de averbação disponíveis para impressão. - ADV: FELIPE ELIAS DOS SANTOS …

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Processo nº 1002800-40.2022.8.26.0704

ID: 260177461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002800-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIELSON SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO

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ADV: Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP) Processo 1002800-40.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Elielson Silva de Souza - Vistos. Fl. 171: Expeça-se como requerido. Após, retorn…

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Processo nº 0003894-40.2022.8.26.0704

ID: 335471048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003894-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VR BENEFíCIOS E SERVIçOS PROCESSAMENTOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RIBEIRO GAMA

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Processo 0003894-40.2022.8.26.0704 (processo principal 1002871-42.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vr Benefícios e Serviços Processamentos S.a - Vistos. Fl(s). 158. Manife…

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Processo nº 1006971-40.2022.8.26.0704

ID: 302857759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006971-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1006971-40.2022.8.26.0704 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A pesquisa serasajud consta às fls.154. Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. No silên…

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R. G. S. x F. E. F.

ID: 277153641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. G. S.

Polo Passivo:

F. E. F.

Intimação

Advogados:

VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI

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MARCO ANTONIO SPACCASSASSI

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LUCIA ANELLI TAVARES

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ADV: Valeria Augusta Spaccassassi (OAB 163104/SP), Marco Antonio Spaccassassi (OAB 22973/SP), Lucia Anelli Tavares (OAB 67681/SP) Processo 1001054-40.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial…

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Processo nº 1003188-40.2022.8.26.0704

ID: 260873036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003188-40.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

ALEX AUGUSTO BELLINI

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ADV: Alex Augusto Bellini (OAB 255038/SP) Processo 1003188-40.2022.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: L. C. dos S. F. - Vistos. Fl. 141: concedo o prazo …

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