Resultados para "1003676-07.2025.8.26.0278" – Página 1 de 53

R. De M. S. M. x W. L. V. G.

ID: 333844664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S. M.

Polo Passivo:

W. L. V. G.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROGERIO FORNAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.S.M. - W.L.V.G. - Vistos. Vista ao representante do Ministério Público para parecer. Int. - ADV: DANIEL ROGERIO FORNAZZ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003676-07.2025.8.26.0278

ID: 275890110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROGERIO FORNAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Rogerio Fornazza (OAB 106570/SP) Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de M. S. M. - Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003676-07.2025.8.26.0278

ID: 326059379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROGERIO FORNAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.S.M. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003676-07.2025.8.26.0278

ID: 326059380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROGERIO FORNAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.S.M. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante o d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003676-07.2025.8.26.0278

ID: 277809394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROGERIO FORNAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Rogerio Fornazza (OAB 106570/SP) Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de M. S. M. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se… ADV: Daniel Rogerio Fornazza (OAB 106570/SP) Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de M. S. M. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Verifico que a presente demanda trata-se de regulamentação de guarda e visitação paterna. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c. artigo 5º, inciso LX da Magna Carta. Proceda a serventia as devidas anotações, atentando-se para as cautelas necessárias. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, bem como a situação fática existente constante na exordial, a qual foi atestada pelo mandado de constatação, DEFIRO a guarda provisória do menor L. M. DE M. V. à avó materna R. DE M. M. Em atenção aos princípios de celeridade e economia processual, servirá a presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E RESPONSABILIDADE, com validade de 180 dias, para todos os fins legais. O(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) menor, bem como apresentá-lo(a) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, inclusive aos pais, bem como ao(à) menor a condição de dependente para fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE e INTIME-SE o requerido com as advertências legais, para os termos da presente decisão e da petição inicial. Segue a senha de acesso aos autos digitais. Artigo 344 do CPC: "... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor". Artigo 345 "caput" e inc. II do CPC: "A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis". PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 344, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinícius Cadengue De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS CADENGUE DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000890-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinícius Cadengue De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272281

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS CADENGUE DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000890-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314928137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003121-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0003121-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinícius Cadengue De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312096269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS CADENGUE DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000890-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319120794

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003121-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003121-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 524 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes