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Processo nº 0004964-14.2025.8.26.0405

ID: 311200278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004964-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE LIMA CASTELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 0004964-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1000766-14.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Regina de Lima Castello - Vis…

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Processo nº 0004964-14.2025.8.26.0405

ID: 332995482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004964-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE LIMA CASTELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004964-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1000766-14.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Regina de Lima Castello - Vis…

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Processo nº 0000824-25.2025.8.26.0020

ID: 314873208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000824-25.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. G. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYONARA MENEZES DE JESUS MEDEIROS

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Processo 0000824-25.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003676-83.2017.8.26.0020) (processo principal 1003676-83.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0004279-59.2020.8.26.0606

ID: 330987963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004279-59.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004279-59.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1003676-03.2019.8.26.0606) (processo principal 1003676-03.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdeci …

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Matekdata Comércio E Serviços Em Sistema De Teleinformática Ltda. Epp x Federação Nacional Das Entidades Sociais E Comunitárias - Fenaesc

ID: 314331851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001828-03.2020.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATEKDATA COMéRCIO E SERVIçOS EM SISTEMA DE TELEINFORMáTICA LTDA. EPP

Polo Passivo:

FEDERAçãO NACIONAL DAS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITáRIAS - FENAESC

Intimação

Advogados:

THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BARBOSA PETITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001828-03.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1003676-76.2018.8.26.0108) (processo principal 1003676-76.2018.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Matekdata Comérci…

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Fabíula Borges Reis x Banco Inter Sa

ID: 278788225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABíULA BORGES REIS

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

MATHEUS EDUARDO TRINDADE

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LEONARDO FIALHO PINTO

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ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Matheus Eduardo Trindade (OAB 227805/MG) Processo 1003676-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabíula Borges Reis - Reqdo: … ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Matheus Eduardo Trindade (OAB 227805/MG) Processo 1003676-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabíula Borges Reis - Reqdo: Banco Inter SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE EM PARTE o pedido. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. PIC.

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Estado De São Paulo x Silvio Rodrigo Ianovale

ID: 300382979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009884-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO RODRIGO IANOVALE

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009884-14.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Estado De São Paulo x Helder De Souza Ruiz

ID: 306892934

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003676-57.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELDER DE SOUZA RUIZ

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003676-57.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Marcio Dos Santos Garcia x Banco Bradesco S/A

ID: 322385003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001542-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001542-14.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Larissa Ariana Roveroni Moraes

ID: 301635251

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LARISSA ARIANA ROVERONI MORAES

Distribuídos

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003676-86.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível…

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