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Processo nº 1003676-29.2025.8.26.0400

ID: 335264197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003676-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOAQUIM EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-29.2025.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F. - Vistos. 1. A liminar se justifica, diante da enfermidade do requerido com idade de 42 anos, com relato de ser portador de … Processo 1003676-29.2025.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F. - Vistos. 1. A liminar se justifica, diante da enfermidade do requerido com idade de 42 anos, com relato de ser portador de Esquizôfrenia grave, depressão e outros problemas de ordem neurológica, com episódios de internação e diagnosticado há vários anos, atualmente sendo assistido por médico psiquiatra desde 2015, com incapacidade laborativa por tempo indeterminado, CID 10: G31.5 (fls. 22/25). O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido inicial (fls. 68/70). Expeça-se o necessário para curatela provisória em favor do Requerente, ALCEU DE FREITAS, genitor do Interditando. Em relação ao estudo psicossocial, por ora, converto em certidão pormenorizada pelo r. Oficial de Justiça. Designo a entrevista do(a) interditando(a), que poderá ser mediante inspeção judicial, a valer de perícia por constatação, evitando-se deslocamentos desnecessários, se o caso, para o dia 23 de setembro de 2025, às 15h00min, que será realizada de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido e justificativa plausível ou mista. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Intime-se a parte autora através de seu(s) Procurador(es), que deverá comunicá-lo do ato e certo que consta na petição inicial o telefone celular dos autores. 3. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. 4. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local para indicação de curador(a) especial ao interditando, que fica desde já nomeado(a) sem outras formalidades e que deverá acompanhar o ato de inspeção, sendo necessário também receberá a citação, apresentará contestação e a seu tempo expeça-se Certidão de Honorários, cumpridas as exigências do Convênio DPE/OAB. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fls. 68/70: ciência para a parte autora. Defiro os benefícios da justiça gratuita para o requerente, anote-se. Fl. 10: oficie-se, informando o deferimento da curatela provisória, ficando a cargo da parte autora o protocolo e comprovação nos autos. 6. Ciência ao r. Ministério Público para acompanhar o ato de inspeção judicial. 7. Intime-se. Dilig. - ADV: DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP)

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Processo nº 4000103-29.2025.8.26.0400

ID: 323526056

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000103-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUANA REGINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDER CORREA ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000103-29.2025.8.26.0400 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia na data de 10/07/2025.

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Processo nº 1500510-29.2025.8.26.0400

ID: 291059353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500510-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA

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Processo 1500510-29.2025.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.G.S. - Certidão de honorários expedida. - ADV: JOÃO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA (O…

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Processo nº 0001278-29.2025.8.26.0400

ID: 293964446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001278-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS

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Processo 0001278-29.2025.8.26.0400 (processo principal 1006503-81.2023.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.P. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão de fls. 15. - AD…

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Processo nº 1002900-29.2025.8.26.0400

ID: 319846552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002900-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO LUIS PESSOA BATISTA

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Processo 1002900-29.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - D.C.S. - Providencie, a parte interessada, o encaminhamento/protocolo do ofício exp…

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Processo nº 1002213-52.2025.8.26.0400

ID: 309198790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002213-52.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ

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Processo 1002213-52.2025.8.26.0400 (apensado ao processo 1002027-29.2025.8.26.0400) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.F. - 1. Determino imediato apensamento, cumpra-se no princ…

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Processo nº 1001251-29.2025.8.26.0400

ID: 330873005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001251-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DONAIRE SALMAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001251-29.2025.8.26.0400 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Aparecida Donaire Salmazzo - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o decurso do prazo…

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Processo nº 0000824-25.2025.8.26.0020

ID: 314873208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000824-25.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. G. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYONARA MENEZES DE JESUS MEDEIROS

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Processo 0000824-25.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003676-83.2017.8.26.0020) (processo principal 1003676-83.2017.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0004279-59.2020.8.26.0606

ID: 330987963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004279-59.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BORTOTTI VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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Processo 0004279-59.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1003676-03.2019.8.26.0606) (processo principal 1003676-03.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdeci …

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Processo nº 1003579-29.2025.8.26.0400

ID: 326558152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003579-29.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE CASTRO MINIMERCADO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003579-29.2025.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Daniel de Castro Minimercado - Me - ATO: Nos termos do art. 1º da Portaria nº 01/2025 deste juízo, providencie a parte autora o complemento d…

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