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Presidente Da 18ª Junta De Recursos Da Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Claudia Maria Eller De Lima

ID: 275945821

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003683-08.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRESIDENTE DA 18ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CLAUDIA MARIA ELLER DE LIMA

80

Advogados:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA LEAL ELLER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Processo nº 1006011-08.2023.4.06.3819

ID: 319503572

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006011-08.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVANDER DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR DE LARA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006011-08.2023.4.06.3819/MG AUTOR : ALTIVANDER DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR DE LARA OLIVEIRA (OAB MT013688) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos …

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Processo nº 1004847-08.2023.4.06.3819

ID: 325200904

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004847-08.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGUES LOUBACK

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA

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OTAVIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1004847-08.2023.4.06.3819/MG RÉU : ANDERSON RODRIGUES LOUBACK ADVOGADO(A) : FREDERICO RAUL FERREIRA NOGUEIRA (OAB MG117496) ADVOGADO(A) : OTAVIO BARBOSA DE SOUZA (OAB MG204718) ATO ORD…

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Processo nº 0001748-52.2023.8.26.0296

ID: 310979584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-52.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

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Processo 0001748-52.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1003683-81.2021.8.26.0296) (processo principal 1003683-81.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educac…

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H. S. G. M. e outros x E. M. Da S. J.

ID: 308553675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002738-53.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. S. G. M. L. A. M. DA S.

Polo Passivo:

E. M. DA S. J.

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002738-53.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1003683-57.2023.8.26.0637) (processo principal 1003683-57.2023.8.26.0637) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.M.S. - - H.S.G…

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Processo nº 0001748-52.2023.8.26.0296

ID: 310813638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-52.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001748-52.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1003683-81.2021.8.26.0296) (processo principal 1003683-81.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educac…

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Epts Empresa De Pesquisa Tecnologia E Serviços Da Universidade De Taubaté x Nayara Flor Marques Penteado

ID: 316188603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014140-51.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

NAYARA FLOR MARQUES PENTEADO

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE VITORIO MARQUES CONCEICAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014140-51.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1003683-40.2016.8.26.0625) (processo principal 1003683-40.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - EPTS Em…

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Daniel Fernando Oliveira Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 333306548

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003683-48.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1003683-48.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Samuel Barbosa De Melo x Marcelo Brenga Isse

ID: 313887968

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003683-47.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BARBOSA DE MELO

Polo Passivo:

MARCELO BRENGA ISSE

Entrados

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

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MARCOS ALVES BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAVORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003683-47.2021.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Samuel Barbosa De Melo x Marcelo Brenga Isse

ID: 322954720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003683-47.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BARBOSA DE MELO

Polo Passivo:

MARCELO BRENGA ISSE

Distribuídos

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES BRENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FAVORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003683-47.2021.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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