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Processo nº 1003702-03.2025.8.26.0408

ID: 298269751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1003702-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. J. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-03.2025.8.26.0408 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - M.J.G.M. - Isto posto, declino da competência, determinando a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis de Ourinho…

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Processo nº 1003702-03.2025.8.26.0408

ID: 307334546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. J. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.G.M. - Em cumprimento à decisão de fls. 17/18, a audiência de tentativa de conciliação foi designada …

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T. S. De C. F. S. A. x K. K. F. C.

ID: 323031925

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000889-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

K. K. F. C.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000889-03.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. S. De C. F. S. A. x K. K. F. C.

ID: 320441022

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000889-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

K. K. F. C.

Entrados

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000889-03.2025.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000129-03.2025.8.26.0408

ID: 319023393

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000129-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TSM COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS VILA REAL SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000129-03.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 05/07/2025.

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Vitor De Arruda Moreira x Cnp Consorcio S.A. Administradora De Consorcios

ID: 334227526

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000226-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE ARRUDA MOREIRA

Polo Passivo:

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Outros

Advogados:

PHILIPE AUGUSTO DA SILVEIRA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000226-03.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/07/2025.

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Processo nº 0001013-03.2025.8.26.0408

ID: 329620882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001013-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Gustavo Ferrreira do Nascimento - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada…

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Processo nº 0001013-03.2025.8.26.0408

ID: 305907044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001013-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Gustavo Ferrreira do Nascimento - Vistos. Petição de fls. 67/68: Defiro, anote-se. No mais, ag…

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Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0408

ID: 295258958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002732-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAZAN COMéRCIO IMPORTACAO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PLINTA MENOCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002732-03.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kazan Comércio Importacao e Exportação Ltda - Vistos. Cite-se para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, conta…

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Processo nº 1003702-03.2025.8.26.0408

ID: 306802473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-03.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. J. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.G.M. - Vistos. 1- Fls. 11/12: Aceito a competência. 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3-Agende-se au… Processo 1003702-03.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.G.M. - Vistos. 1- Fls. 11/12: Aceito a competência. 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3-Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Havendo requerimento, fica autorizado a participação por videoconferência. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), mediante pagamento a ser realizado por DEPÓSITO JUDICIAL nos autos, até a data 10 (dez) dias antes da audiência ou DIRETAMENTE AO CONCILIADOR/MEDIADOR - (PATAMAR BÁSICO - tabela de remuneração-valor da causa até R$ 68.680,00), por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019 e Provimento CG nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra). Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o autor por meio do(a) advogado(a), na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP)

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