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Processo nº 1003702-34.2025.8.26.0624

ID: 301328618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAEL APOLINARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rael Apolinario de Oliveira - Fls. 99: Defiro a citação do requerido no endereço indicado. Providencie a zelosa ser…

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Processo nº 1003702-34.2025.8.26.0624

ID: 334070689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAEL APOLINARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rael Apolinario de Oliveira - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo e fl. 106/107, no prazo de 05 dias.…

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Processo nº 1003702-34.2025.8.26.0624

ID: 298359065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAEL APOLINARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rael Apolinario de Oliveira - Fl.95: a citação por meio eletrônico, prevista no NCPC (art.246), não está regulament…

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Processo nº 1003702-34.2025.8.26.0624

ID: 277791456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAEL APOLINARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB 283306/SP) Processo 1003702-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rael Apolinario de Oliveira - Fl.69/70: acolho os presentes embargos de … ADV: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB 283306/SP) Processo 1003702-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rael Apolinario de Oliveira - Fl.69/70: acolho os presentes embargos de declaração para analisar o pedido de tutela de cautelar, integrando a decisão de fl.64/65, nos seguintes termos: Em relação ao pedido de arresto, a concessão da medida nesta fase de cognição sumária, não poderia importar em uma total supressão do contraditório, do devido processo legal e da ampla defesa, notando-se, como visto que há apenas alegações da parte autora, com pouquíssimos elementos indiciários (por ora, apenas a existência dos descontos está bem definida). Assim, não há se falar em arresto de valor fixo, como quer a parte autora. Em primeiro lugar, a fixação de eventual crédito a repetir depende de cognição exauriente, sob o crivo do contraditório, em Decisão final de mérito. Por ora, a autora não possui título, líquido, certo e exigível (note-se que incluiu no valor fixo para fins de arresto, inclusive, o montante que pleiteia a título de indenização por supostos danos morais, o que, nesta fase prelibatória, é absurdo). Em segundo lugar, jamais poderia ser operacionalizado da forma imaginada pela autora, pela retenção direta por parte do INSS de mensalidades pagas por outros associados que, a princípio, poderiam estar na mesma situação alegada. Por fim, um arresto somente poderia ser concedido na presença de indícios sólidos de dissipação patrimonial voluntária, com o intuito de lesar credores (e capaz de efetivamente lesá-los), do que não há, nestes autos, elemento mínimo nesse sentido. Igualmente, INDEFIRO o requerimento, genérico, de expedição de ofício, na dicção da autora [...] para que informe para quem transferiu os créditos da [...] ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB [...] nos últimos 12 meses, indicando conta bancária e sua titularidade (sic, fl. 16/17), sendo completamente irrelevante para o deslinde da causa e, ademais, óbvio que os descontos foram destinados à própria requerida. Nem caberia desvirtuar-se o processo civil para quebra de sigilos bancário e fiscal, por mero capricho da parte autora, para obtenção de dados que sequer diriam respeito à lide. No mais, mantenho a decisão de fl.64/66, aguardando-se a citação da requerida.

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I. A. x L. M. M. Dos S.

ID: 326988683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003239-92.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. A.

Polo Passivo:

L. M. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

WAGNER VERZINHASSE NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003239-92.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A. - L.M.M.S. - Fls. 122/123: Trata-se de ação de restituição de guarda com pedido de tutela de urgência, proposto por I.A…

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I. A. x L. M. M. Dos S.

ID: 312905584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003239-92.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. A.

Polo Passivo:

L. M. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

WAGNER VERZINHASSE NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003239-92.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A. - L.M.M.S. - Fls. 104: Considerando que foi conferida à genitora a guarda provisória da infante nos autos do processo n…

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Prefeitura Municipal De Tatui x Hugo Giovani Antunes

ID: 332734498

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Tatuí Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000614-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI

Polo Passivo:

HUGO GIOVANI ANTUNES

Outros

Processo 4000614-34.2025.8.26.0624 distribuido para CEJUSC da Comarca de Tatuí na data de 01/07/2025.

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Prefeitura Municipal De Tatui x Edenilson Luciano De Almeida 15656924890

ID: 332777620

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Tatuí Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000711-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI

Polo Passivo:

EDENILSON LUCIANO DE ALMEIDA 15656924890

Outros

Processo 4000711-34.2025.8.26.0624 distribuido para CEJUSC da Comarca de Tatuí na data de 08/07/2025.

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Prefeitura Municipal De Tatui x José Soares

ID: 332689571

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Tatuí Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000517-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI

Polo Passivo:

JOSÉ SOARES

Outros

Processo 4000517-34.2025.8.26.0624 distribuido para CEJUSC da Comarca de Tatuí na data de 18/06/2025.

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Processo nº 1005351-34.2025.8.26.0624

ID: 314624660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005351-34.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005351-34.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Obrigações - G.D. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)

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