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"1003704-49.2023.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 1 de 39

Processo nº 1003704-49.2023.4.01.4101

ID: 327402469

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003704-49.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINA JIOSANE GORETI THEIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003704-49.2023.4.0…

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Processo nº 0001655-33.2025.8.26.0292

ID: 313358026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001655-33.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APEMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001655-33.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003704-69.2021.8.26.0292) (processo principal 1003704-69.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Apema Consultoria e Empr…

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Malvezzi Belini Sociedade De Advogados x Carlos Odail Da Silva

ID: 333768926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-52.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MALVEZZI BELINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CARLOS ODAIL DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Antonio De Mello Brasil Neto Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326800498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-48.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE MELLO BRASIL NETO MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003704-48.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Fernando Sousa Silva x Apollo Assessoria (C. A. Serviços De Crédito Ltda - Me)

ID: 312514052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003209-77.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

APOLLO ASSESSORIA (C. A. SERVIçOS DE CRéDITO LTDA - ME)

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO DINGER SANTOS FUZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003209-77.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003704-12.2021.8.26.0020) (processo principal 1003704-12.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 317406977

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 335046067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Noroeste Do Estado De São Paulo - Sicredi Noroeste Sp x Agroquimica Salomão Eireli Me e outros

ID: 291073685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-81.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - SICREDI NOROESTE SP

Polo Passivo:

AGROQUIMICA SALOMãO EIRELI ME JULIAN RICARDO PRANDE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-81.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1003704-64.2021.8.26.0132) (processo principal 1003704-64.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1507767-75.2020.8.26.0014

ID: 326979022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507767-75.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS HONORATO

Intimação

Advogados:

GISELE FABIANO MIKAHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respo… Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respondida pela Fazenda do Estado. O débito se refere a taxa judiciária devida no Proc. nº 1003704-13.2018.8.26.0010, que tramitou na 2ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga. Alega a excipiente que a citação é nula, pois a respectiva carta foi entregue em endereço em que não mais residia, sendo certo que o imóvel localizado na Estrada das Lágrimas, 2789, São Paulo/SP, foi devolvido à empresa CMDR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A em 25/11/2019, no bojo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010. Com razão. O termo de acordo de fls. 47/49, homologado às fls. 52, comprova que a executada não mais residia no imóvel ao qual a carta de citação foi remetida, uma vez que foi devolvido em 11/2019, enquanto a entrega da carta ocorreu em 11/2020. Portanto, reconheço a nulidade da citação e de todos os atos posteriores. Ademais, assiste razão à executada também quanto ao mérito. Isso porque o montante de R$ 455.154,15 inscrito em dívida ativa (CDA nº 1.287.304.381) refere-se ao valor da causa do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010, e não ao valor da taxa judiciária devida em razão daquele processo, de modo que há evidente erro no título executivo. O próprio Juízo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010 proferiu despacho em 15/08/2020 assentando que: "R$ 455.154,15 não é o valor das custas finais devidas ao Estado. Deve o Cartório providenciar a expedição do necessário para correção da falha em certidão de f. 284" (fls. 65). E, em 29/10/2020, afirmou que: "O valor das custas finais ao Estado é de 1% (um por cento) do valor excutido (in casu, R$ 455.154,15) (...)". Não obstante, mesmo após o pagamento (fls. 77 e 79) pela executada, o débito foi encaminhado à PGE e inscrito em dívida ativa (fls. 80, 83). Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executvidade para reconhecer a nulidade da certidão de dívida ativa, bem como o pagamento do valor efetivamente devido, extinguindo a execução fiscal. Condeno a Fesp ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais em reembolso, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo no parâmetro mínimo sobre o valor da execução devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP)

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Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 312194769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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