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Djalma Antonio Romero Cardoso x Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico

ID: 292405945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA ANTONIO ROMERO CARDOSO

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DA PAZ PICON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003715-70.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003715-70.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Djalma Antonio Romero Cardoso - Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Regina da Paz Picon, OAB/SP 265.470. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. REEMBOLSO POR TRATAMENTO MÉDICO PARTICULAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. AFASTAMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTÉM TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SEU CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS PRODUZIDAS SUFICIENTES PARA A JUSTA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 35-C, DA LEI 9.656/98. COBERTURA EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É OBRIGATÓRIA; O DISPOSITIVO LEGAL NÃO AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NÃO CREDENCIADOS. CUSTEIO COM TRATAMENTO PARTICULAR SÓ TEM CABIMENTO QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA REDE CREDENCIADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 12, VI LEI 9.656/98 E RESOLUÇÃO NORMATIVA 259/11 ANS. CIRCUNSTÂNCIA NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina da Paz Picon (OAB: 265470/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003715-54.2025.8.26.0132

ID: 326338848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003715-54.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MANZONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003715-54.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M. - - M.L.M. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1003715-54.2025.8.26.0132] - ADV: MATHE…

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J. E. O. x L. R. A. De C. e outros

ID: 317173736

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036986-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. A. DE C. M. DE S.

Entrados

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1036986-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hélio Francisco Dos Santos x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 276315210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039799-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTUNES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1039799-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco Cartões S.A. x Alexandre De Carvalho Tambellini

ID: 336735679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-28.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE CARVALHO TAMBELLINI

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA FARIA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-28.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003715-77.2016.8.26.0291) (processo principal 1003715-77.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

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J. E. O. x L. R. A. De C. e outros

ID: 318899059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036986-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. A. DE C. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036986-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Rosangela Cristina De Souza Silva

ID: 324294445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-77.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA SILVA

Entrados

Advogados:

AIRTON CESAR ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003715-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Rosangela Cristina De Souza Silva

ID: 325533498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003715-77.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA SILVA

Entrados

Advogados:

AIRTON CESAR ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003715-77.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco Cartões S.A. x Alexandre De Carvalho Tambellini

ID: 332707454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-28.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE CARVALHO TAMBELLINI

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA FARIA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-28.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003715-77.2016.8.26.0291) (processo principal 1003715-77.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartõ…

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Duílio Felício Da Silva e outros x Andreza Cristina Cainelli Engel e outros

ID: 293366971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-85.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DUíLIO FELíCIO DA SILVA FRANCIELE APARECIDA TONON BARBOSA FELíCIO

Polo Passivo:

ANDREZA CRISTINA CAINELLI ENGEL BRASIL IMOBILIáRIA LTDA ROGERIO LUIS STOQUE WESLEY RICARDO ENGEL

Intimação

Advogados:

DEMÉTRIO ORFALI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURÉLIA CHINELATO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001010-85.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1003715-78.2020.8.26.0019) (processo principal 1003715-78.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Duílio F…

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