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Processo nº 1003724-43.2023.8.26.0663

ID: 293613136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1003724-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDO LOPES

Intimação

Advogados:

THIAGO BONATTO LONGO

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RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI

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OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

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Processo 1003724-43.2023.8.26.0663 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eder Fernando Lopes - Maria Cristina Bataus e outros - Intime-se a Defesa cons…

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Processo nº 1003724-43.2023.8.26.0663

ID: 317333588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1003724-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDO LOPES

Intimação

Advogados:

THIAGO BONATTO LONGO

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RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI

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OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

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Processo 1003724-43.2023.8.26.0663 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eder Fernando Lopes - Maria Cristina Bataus e outros - Vistos. Ao teor de fls.…

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C. N. U. C. C. x C. O. T. De L. M. e outros

ID: 333514476

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006149-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. N. U. C. C.

Polo Passivo:

C. O. T. DE L. M. G. M. T.

Distribuídos

Advogados:

CARINE GOMES DE MORAES PORCEL

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CARINE GOMES DE MORAES PORCEL

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LUIZ FELIPE CONDE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006149-43.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502401-43.2023.8.26.0663

ID: 307642676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502401-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE JONATA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNA KAIN

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Processo 1502401-43.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FELIPE JONATA DA SILVA - Ciência da nomeação de fl. 118 e apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV…

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Luis Marcelo Xavier x Rafael Machado Menis

ID: 326105904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCELO XAVIER

Polo Passivo:

RAFAEL MACHADO MENIS

Intimação

Advogados:

CEZAR MACHADO LOMBARDI

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BENEMARI JOSÉ CHAGAS

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Processo 1001881-43.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Marcelo Xavier - Rafael Machado Menis e outro - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - AD…

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Érica Veronica Cezar Veloso Lara e outros x Residencial Ilha De Málaga

ID: 297538873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001014-96.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

RESIDENCIAL ILHA DE MáLAGA

Intimação

Advogados:

OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS

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GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO

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Processo 0001014-96.2025.8.26.0663 (processo principal 1000814-43.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Osmil de Oliveira Campos - - Érica Veronica Cezar Veloso Lara - …

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Processo nº 0000453-43.2023.8.26.0663

ID: 334007489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000453-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. D. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

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Processo 0000453-43.2023.8.26.0663 (processo principal 1003935-84.2020.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Luis Marcelo Xavier x Rafael Machado Menis

ID: 292315785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCELO XAVIER

Polo Passivo:

RAFAEL MACHADO MENIS

Intimação

Advogados:

CEZAR MACHADO LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEMARI JOSÉ CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-43.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Marcelo Xavier - Rafael Machado Menis e outro - Fica a parte autora intimada a se manifestar em c…

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Processo nº 1004888-43.2023.8.26.0663

ID: 280386457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004888-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SINFONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

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ADV: Flávio Dionísio Bernartt (OAB 11363/PR) Processo 1004888-43.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Sinfonia - Deverá a parte interessada recolher a taxa ju…

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D. C. M. e outros x F. De A. P. Q.

ID: 320706807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005276-43.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. C. M. L. G. M.

Polo Passivo:

F. DE A. P. Q.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

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NIVALDO APARECIDO VICENTE

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JÉSSICA CRISTINA DEPICOLI

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EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE

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Processo 1005276-43.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - - D.C.M. - F.A.P.Q. - Fls.128/144: Ciência ao Requerido. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Pú…

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