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Processo nº 1003733-85.2024.8.26.0625

ID: 327201928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003733-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-85.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifestar a parte ativa ante a certidão de fls. 314 - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NIC…

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Tobias Bussi Vitor x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 316767908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOBIAS BUSSI VITOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002816-49.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000920-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1000920-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tobias Bussi Vito…

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Miguel Cabete Cursino Simões x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 306363303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003337-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CABETE CURSINO SIMõES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIZ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-91.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012172-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1012172-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Astreintes - Miguel Cabete Cu…

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Miguel Cabete Cursino Simões x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 306363771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003337-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CABETE CURSINO SIMõES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIZ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-91.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012172-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1012172-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Astreintes - Miguel Cabete Cu…

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Recofer Industria E Comercio De Ferragens Ltda. - Me x Construplatão Construtora Ltda

ID: 333264498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004660-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RECOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. - ME

Polo Passivo:

CONSTRUPLATãO CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004660-34.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006934-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1006934-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Recofer…

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Tobias Bussi Vitor x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 325748373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOBIAS BUSSI VITOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002816-49.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000920-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1000920-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tobias Bussi Vito…

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São Paulo Previdência - Spprev x Jorge Botta Junior

ID: 334530153

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012754-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE BOTTA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1012754-85.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Allan Charles Muir Pereira

ID: 322506144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007111-72.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ALLAN CHARLES MUIR PEREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TEIXEIRA BUCIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007111-72.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001127-89.2024.8.26.0106) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S… Processo 1007111-72.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1001127-89.2024.8.26.0106) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Allan Charles Muir Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de ALLAN CHARLES MUIR PEREIRA, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e com fundamento no artigo 66 da Lei n. 4.728/65 e Decreto Lei nº 911/69, declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena exclusivos do bem (RENAULT, Placa APD8F70, Renavam 933939639), cuja apreensão liminar torno definitiva, sendo facultada a venda pela requerente. Cumpra-se o disposto no artigo 2° do Decreto Lei nº 911/69, oficie-se ao DETRAN, comunicando estar a autora autorizado a proceder a transferência a terceiros que indicar. JULGO PROCEDENTES os pedidos da reconvenção, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o autor/reconvindo a indenizar a autora a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigido e acrescido de juros de mora desde a presente data, bem como determinar que se oficie ao DETRAN determinado a desvinculação do nome do requerido em relação à titularidade do veículo (RENAULT, Placa APD8F70, Renavam 933939639) que passará a ser do banco autor, bem como a exclusão de todas as multas oriundas do referido veículo do prontuário do requerido. Servirá cópia da presente sentença como ofício, a ser encaminhado pela parte ré/reconvinte, comprovando-se nos autos. A partir de 30/08/2024 a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido após subtrair-se o índice do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3º, do Código Civil. Diante da sucumbência do banco autor tanto na ação principal como na reconvenção, em que pese a retomada do bem, ele arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa da ação principal e em 10% sobre o valor da condenação na reconvenção. Oportunamente, prossiga-se na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Cumpra a z. Serventia, com urgência, o determinado na decisão de páginas 370/372 para o fim de proceder ao desapensamento dos autos n. 1001127-89.2024.8.26.0106 e o seu envio ao Juízo em que tramita o processo n. 1003733-85.2024.8.26.0625. P.I.C. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), DANIEL TEIXEIRA BUCIOLI (OAB 357911/SP)

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Miguel Cabete Cursino Simões x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 317633715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003337-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CABETE CURSINO SIMõES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIZ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003337-91.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012172-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1012172-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Astreintes - Miguel Cabete Cu…

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Tobias Bussi Vitor x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 325748356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOBIAS BUSSI VITOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002816-49.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000920-85.2024.8.26.0625) (processo principal 1000920-85.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Tobias Bussi Vito…

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