Resultados para "1003741-12.2024.8.26.0286" – Página 1 de 52

J. R. D. e outros x L. F. S.

ID: 314949153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003741-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. M. L. D. S.

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PRADO ALMEIDA

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LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO

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LEANDRO FERRARI FREZZATI

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CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

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Processo 1003741-12.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.S. - - J.R.D. - L.F.S. - Ciência de fls. 273. - ADV: CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), …

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J. R. D. e outros x L. F. S.

ID: 330890872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003741-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. M. L. D. S.

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PRADO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERRARI FREZZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

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Processo 1003741-12.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.S. - - J.R.D. - L.F.S. - Ciência de fls. 281. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), CYNTHIA C…

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M. L. D. S. x L. F. S.

ID: 332691993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004960-77.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S.

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PRADO ALMEIDA

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LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO

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LEANDRO FERRARI FREZZATI

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CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

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Processo 0004960-77.2024.8.26.0286 (processo principal 1003741-12.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.D.S. - L.F.S. - Intimação do execut…

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J. R. D. e outros x L. F. S.

ID: 302495679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003741-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. R. D. M. L. D. S.

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PRADO ALMEIDA

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LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERRARI FREZZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003741-12.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.S. - - J.R.D. - L.F.S. - Comparecer em cartório para assinar e retirar o termo de guarda. - ADV: ROBERTA…

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M. L. D. S. x L. F. S.

ID: 325919788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004960-77.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S.

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PRADO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERRARI FREZZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE

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Processo 0004960-77.2024.8.26.0286 (processo principal 1003741-12.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.D.S. - L.F.S. - Por decisão de 26 d… Processo 0004960-77.2024.8.26.0286 (processo principal 1003741-12.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.D.S. - L.F.S. - Por decisão de 26 de Setembro de 2024, os alimentos provisórios foram fixados na quantia mensal correspondente a 1,5 salário mínimo, acrescidos das despesas da menor com educação, incluindo mensalidades, materiais escolares, taxas de alimentação e uniformes. Incontroverso o termo inicial a partir do qual são devidos. O executado, intimado, resumiu-se a apresentar comprovantes de depósitos realizados em Novembro e Dezembro de 2024 e Janeiro e Fevereiro de 2025, além de documentos sem data. A nova intimação para pagamento não importa na reabertura do prazo para justificativa, pelo que preclusa a justificativa acompanhada de outros documentos. As questões relativas à capacidade financeira do alimentante serão analisadas na ação de alimentos. Somente prova inequívoca de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justifica o inadimplemento, o que não se evidencia no caso concreto (CPC, artigo 528 § 2º). Os pagamentos parciais devem ser abatidos. Todavia, eventuais pagamentos de gastos diferentes dos especificados representam mera libealidade, pelo que não autorizam contabilização e dedução. Não se tratando de despesas com lanche intrajornada, cobradas pela própria instituição de ensino, transcende o título judicial a estimativa de valores dispendidos pela genitora com a compra de itens de alimentação em mercado em prol da menor. ANTE O EXPOSTO, de ofício, DECLARO excesso de execução, para o fim de determinar o abatimento dos valores pagos e a exclusão das despesas com a compra de gêneros alimentícios da planilha de cálculo da dívida, que deverá discriminar, mês a mês, as diferenças existentes. No prazo de 15 dias, providencie a exequente a apresentação de planilha de cálculo atualizado do débito, com as devidas adequações. Cumprida a determinação, intime-se o executado, por seu advogado, via imprensa oficial, a efetuar o pagamento do débito, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), ROBERTA PRADO ALMEIDA (OAB 419466/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP)

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Roberto Ramon Miranda Pereira Berni

ID: 276512636

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009561-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO RAMON MIRANDA PEREIRA BERNI

Distribuídos

Advogados:

ANGELO FERRAZINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009561-12.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002779-40.2020.8.26.0320

ID: 327098451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002779-40.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON APARECIDO AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ

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Processo 0002779-40.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003741-17.2018.8.26.0320) (processo principal 1003741-17.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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J. M. S. x S. O. B. A.

ID: 304226736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003921-28.2017.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S.

Polo Passivo:

S. O. B. A.

Intimação

Advogados:

TAMARAH ALCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARTINS SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003921-28.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1003741-29.2016.8.26.0565) (processo principal 1003741-29.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.M.S. - Silvia Oliveira Barbo…

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Processo nº 0001149-12.2024.8.26.0286

ID: 331788439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001149-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001149-12.2024.8.26.0286 (processo principal 1001513-98.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ciência: Pesquisa Renajud positiva e Infojud n…

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Processo nº 1012471-12.2024.8.26.0286

ID: 300983083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012471-12.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALS ADMINISTRAçãO PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BENEDETTI SBRISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012471-12.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Als Administração Patrimonial Ltda - R. Intimação: Ciência as partes do transito em julgado da sentenç…

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