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Processo nº 1003748-53.2023.8.26.0281

ID: 313437086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003748-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM 10 – PORTAL DE ITá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-53.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 10 – Portal de Itá - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Manifeste-se a parte sobre a…

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Processo nº 1003748-53.2023.8.26.0281

ID: 328566956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003748-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM 10 – PORTAL DE ITá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-53.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 10 – Portal de Itá - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Expeça-se novo mandado, info…

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Processo nº 1003748-53.2023.8.26.0281

ID: 275886732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003748-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM 10 – PORTAL DE ITá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DA SILVA

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DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Augusto da Silva (OAB 285442/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1003748-53.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial H… ADV: Marcelo Augusto da Silva (OAB 285442/SP), Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB 477789/SP) Processo 1003748-53.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Hm 10 – Portal de Itá - Vistos. 1) Recebo o pedido de fls. 298/299 como emenda à inicial. 2) Possível a inclusão do coproprietário do imóvel no polo passivo, haja vista que o débito aqui perseguido possui natureza propter rem. Neste sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Despesas de condomínio - Propositura da execução em face de apenas um dos proprietários da unidade condominial que não implica em nulidade insanável, diante da solidariedade entre os coproprietários - Inclusão posterior do coproprietário que não acarreta prejuízo à devedora inicialmente citada - Decisão mantida - Agravo de instrumento não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2215828-18.2023.8.26.0000; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2023; Data de Registro: 09/11/2023)- grifo nosso. AGRAVO DE INSTRUMENTO - "EMENDA" DA INICIAL DEPOIS DA CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DOS FATOS E DO PEDIDO - INCLUSÃO DE CÔNJUGE NO POLO PASSIVO - CO-PROPRIETÁRIO - DEVEDOR SOLIDÁRIO - POSSIBILIDADE - É possível a emenda da inicial da execução de título extrajudicial, mesmo após a citação da executada e independentemente da concordância expressa desta, já que a pretendida ampliação do polo passivo da execução não acarreta prejuízo à executada, e também não implica na alteração do pedido ou causa de pedir, sendo, portanto, hipótese excepcional ao artigo 329 do Código de Processo Civil; - Em se tratando de débito decorrente de despesas condominiais, a obrigação tem natureza propter rem, como reconhece a unanimidade da doutrina (cf. Orlando Gomes - "Obrigações" - Ed. Forense - 2ª edição - p. 34; Washington de Barros Monteiro - "Curso de Direito das Obrigações" - 1ª parte - Ed . Saraiva - 17ª edição - p. 16), razão pela qual devem responder por elas, solidariamente, os coproprietários da unidade, ou seja, quem figure no registro imobiliário como tal. RECURSO IMPROVIDO.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2126966-37 .2024.8.26.0000 São Paulo, Relator.: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 04/06/2024, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/06/2024) - grifo nosso. 3) Defiro o aditamento para incluir a coproprietária Pamela da Silva Ferreira Martins no polo passivo da presente execução. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas. Após, cite-se, nos termos da decisão de fl. 69. Intime-se.

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Processo nº 1003554-53.2023.8.26.0281

ID: 280313375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003554-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1003554-53.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - Nota de cartório: Vista ao requerente acerca dos Ars de…

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Processo nº 1500194-53.2023.8.26.0281

ID: 304038595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500194-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. D. M.

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAVAS

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IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA

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ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA

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Processo 1500194-53.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.F.M. - J.M.C. - Apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB…

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Claudio Renato Forssell Ferreira x Villagio Veneza Spe Ltda

ID: 302574532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

Polo Passivo:

VILLAGIO VENEZA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002514-53.2023.8.26.0281 (processo principal 1003005-77.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Renato Forssell Ferreira - Villag…

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Processo nº 1000838-53.2023.8.26.0281

ID: 313012270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000838-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000838-53.2023.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. I) Fl. 208. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 (sessenta) d…

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Claudio Renato Forssell Ferreira x Villagio Veneza Spe Ltda

ID: 275887083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002514-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

Polo Passivo:

VILLAGIO VENEZA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SILVA PINTO

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GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giuliano Piovan (OAB 195538/SP), Lucimara Silva Pinto (OAB 465695/SP) Processo 0002514-53.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Renato Forssell Ferreira - Exectdo: Villagio …

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Claudio Renato Forssell Ferreira x Villagio Veneza Spe Ltda

ID: 329795560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000962-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

Polo Passivo:

VILLAGIO VENEZA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO PIOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000962-53.2023.8.26.0281 (processo principal 1002231-47.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Renato Forssell Ferreira - Villag…

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Nivaldo Donizetti Massaro x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 303925669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000062-53.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DONIZETTI MASSARO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000062-53.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1000082-44.2023.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Donizetti Massaro - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A…

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