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Processo nº 1003748-61.2025.8.26.0482

ID: 277720065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003748-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORTON LUIZ MEWES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLYSSON PAULINO ROSATTI

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ADV: Álysson Paulino Rosatti (OAB 284060/SP) Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norton Luiz Mewes Mendes - Vistos. À vista da certidão do zeloso escr…

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Norton Luiz Mewes Mendes x Viviane Aparecida De Moraes

ID: 291575807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003748-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORTON LUIZ MEWES MENDES

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

ÁLYSSON PAULINO ROSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Norton Luiz Mewes Mendes - Viviane Aparecida de Moraes - Vistos. Fls. 64/69. Ciência à parte ré. No mais, pa…

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Processo nº 0007954-36.2025.8.26.0224

ID: 297638283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007954-36.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. B. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007954-36.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003748-59.2025.8.26.0224) (processo principal 1003748-59.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.B.L.S.I.A. - Não houv…

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Norton Luiz Mewes Mendes x Viviane Aparecida De Moraes

ID: 308690538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003748-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORTON LUIZ MEWES MENDES

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

ÁLYSSON PAULINO ROSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Norton Luiz Mewes Mendes - Viviane Aparecida de Moraes - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JU… Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Norton Luiz Mewes Mendes - Viviane Aparecida de Moraes - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação aforada por Norton Luiz Mewes Mendes em face de Viviane Aparecida de Moraes, e o faço com fundamento nos artigos 3º e 51, II, ambos da Lei nº 9099/95 c.c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), ÁLYSSON PAULINO ROSATTI (OAB 284060/SP)

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Norton Luiz Mewes Mendes x Viviane Aparecida De Moraes

ID: 308690701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003748-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORTON LUIZ MEWES MENDES

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA DE MORAES

Intimação

Advogados:

ÁLYSSON PAULINO ROSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON RÉGIS SILGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Norton Luiz Mewes Mendes - Viviane Aparecida de Moraes - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JU… Processo 1003748-61.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Norton Luiz Mewes Mendes - Viviane Aparecida de Moraes - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação aforada por Norton Luiz Mewes Mendes em face de Viviane Aparecida de Moraes, e o faço com fundamento nos artigos 3º e 51, II, ambos da Lei nº 9099/95 c.c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), ÁLYSSON PAULINO ROSATTI (OAB 284060/SP)

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Arthur Carini Costa x Cecilia Conceição Aparecida Rodrigues De Jesus

ID: 317282972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004241-36.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR CARINI COSTA

Polo Passivo:

CECILIA CONCEIçãO APARECIDA RODRIGUES DE JESUS

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CARINI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004241-36.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1003748-76.2021.8.26.0005) (processo principal 1003748-76.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Arthur …

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Anderson Onofre Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007170-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ONOFRE ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0007170-61.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001532-67.2021.8.26.0650

ID: 322249121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001532-67.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE VALINHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON MARCELO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001532-67.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1003748-52.2019.8.26.0650) (processo principal 1003748-52.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da San…

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J. R. De Q. x A. P. De C.

ID: 292664447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000751-06.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE Q.

Polo Passivo:

A. P. DE C.

Intimação

Advogados:

MONALISE DE LIMA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO SENA DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BORGES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000751-06.2020.8.26.0157 (apensado ao processo 1003748-13.2018.8.26.0157) (processo principal 1003748-13.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.Q. e o…

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Gmad Americana Suprimentos Para Movelaria Ltda. x Antônio Sergio Alvarinho

ID: 293420153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017476-37.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GMAD AMERICANA SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA.

Polo Passivo:

ANTôNIO SERGIO ALVARINHO

Intimação

Advogados:

JÚLIA RODRIGUES GIOTTO COPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SCARANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017476-37.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003748-09.2018.8.26.0320) (processo principal 1003748-09.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - GMAD Americana Suprimen…

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