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Processo nº 1003761-36.2024.8.26.0372

ID: 317647085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003761-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE BATISTA DE SOUSA HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES

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GIOVANNA RAQUEL INÁCIO

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GABRIELA ZUCCO DA SILVA

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Processo 1003761-36.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Filipe Batista de Sousa Holanda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fund… Processo 1003761-36.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Filipe Batista de Sousa Holanda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (v. Comunicado Conjunto nº 373/2023). Se nada mais requerido, arquive-se. P.I.C.. - ADV: PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES (OAB 331540/SP), GIOVANNA RAQUEL INÁCIO (OAB 462145/SP), GABRIELA ZUCCO DA SILVA (OAB 504338/SP)

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Processo nº 0000788-91.2025.8.26.0372

ID: 309255996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000788-91.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DOS SANTOS RUFINO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA

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Processo 0000788-91.2025.8.26.0372 (apensado ao processo 1500207-36.2024.8.26.0372) (processo principal 1500207-36.2024.8.26.0372) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - Mateus dos Santos Rufino - I…

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Juízo Ex Officio x Ismael Cassimiro Ferreira

ID: 292442213

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000560-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ISMAEL CASSIMIRO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES

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NATHALIE MARIN AMOROSO DA SILVA

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LUMA JADI VESPOLI CARDOSO

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GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1000560-36.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000624-29.2025.8.26.0372

ID: 297848950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-29.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. V. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA

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Processo 0000624-29.2025.8.26.0372 (processo principal 1002791-36.2024.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.D.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS P…

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B. G. B. x N. B.

ID: 259095743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001654-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B. G. B.

Polo Passivo:

N. B.

Intimação

Advogados:

LUANE GUARNERI AZAMBUJA

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DIEGO ALEX TOLOTO

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ADV: Diego Alex Toloto (OAB 322363/SP), Luane Guarneri Azambuja (OAB 75246/PR) Processo 0001654-36.2024.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. G. B. - Exect…

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Processo nº 1003276-36.2024.8.26.0372

ID: 278424571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003276-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. A. M. S. T. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR

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ADV: Cyro da Silva Maia Junior (OAB 209029/SP) Processo 1003276-36.2024.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Invtante: T. C. D. S. , B. A. M. S. - Inventariante, imprimir "Termo de Inventariante" através …

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J. J. S. x A. G. M. T.

ID: 310882285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. J. S.

Polo Passivo:

A. G. M. T.

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

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ANDRE FERNANDO ZANETTI

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Processo 1001433-36.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.S. - A.G.M.T. - Vistos. Fls. 140/141: Defiro. Oficie-se, com urgência. Após, venham os autos conclusos para sentença…

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Processo nº 1001142-36.2024.8.26.0372

ID: 312976765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001142-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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Processo 1001142-36.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste…

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Processo nº 1002694-36.2024.8.26.0372

ID: 258996976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002694-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NELSON DOS SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA

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ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO

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ADV: Ana Rodrigues do Prado Figueiredo (OAB 106465/SP), Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB 236372/SP) Processo 1002694-36.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson dos Santos Gui…

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Processo nº 0000624-29.2025.8.26.0372

ID: 302549012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000624-29.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. V. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000624-29.2025.8.26.0372 (processo principal 1002791-36.2024.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.D.S. - Fls 53: Manifeste-se a parte autora. Sobrevindo informação de qui…

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