Resultados para "1003770-02.2024.8.26.0306" – Página 1 de 47

José Marcos De Almeida x Banco C6 S.A.

ID: 332360130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003770-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003770-02.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - José Marcos de Almeida - Banco C6 S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Custas pela parte autora, observando-…

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José Marcos De Almeida x Banco C6 S/A

ID: 296600662

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003770-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-02.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003770-02.2024.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: José Marcos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. 1. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DAS ILEGALIDADES AVENTADAS.2. JUROS REMUNERATÓRIOS. EXCEPCIONALMENTE, É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA.ABUSO NÃO CONFIGURADO. TAXAS PREVISTAS NA AVENÇA (1,76% AO MÊS E 23,32% AO ANO) QUE NÃO DESTOAM DA MÉDIA DAS TAXAS PRATICADAS PELO MERCADO. SÚMULA 530 DO STJ.3. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM. POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRECEDENTE DO C. STJ. RECURSO ESPECIAL N.º 1.578.553-SP, JULGADO SOB O RITO DO ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIDA, POIS DEMONSTRADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS DOIS SERVIÇOS.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - 3º andar

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Processo nº 1002800-02.2024.8.26.0306

ID: 319650179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002800-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DAS N. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE ROMANCINI LOPES

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Processo 1002800-02.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.N.T. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 73), no prazo legal. - ADV…

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Processo nº 1001054-02.2024.8.26.0306

ID: 277001794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001054-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA BARBOSA COLOMBARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE VIEIRA SOARES

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ADV: Gisele Vieira Soares (OAB 364722/SP) Processo 1001054-02.2024.8.26.0306 - Usucapião - Reqte: Sidneia Barbosa Colombari - Ante o decurso de prazo e ausência de manifestação pela parte autora, rei…

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M. L. N. R. x A. D. R.

ID: 326986304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000887-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. L. N. R.

Polo Passivo:

A. D. R.

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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JOSÉ GLAUCO SCARAMAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000887-02.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1002180-58.2022.8.26.0306) (processo principal 1002180-58.2022.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.N.R. - A.D.R. …

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Processo nº 0001566-02.2024.8.26.0306

ID: 305576383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001566-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FF MADEIRAS E FERRAGENS RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES SALVIANO

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Processo 0001566-02.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1004046-67.2023.8.26.0306) (processo principal 1004046-67.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ff Madeiras e Ferragens Rio Pre…

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Processo nº 1500119-02.2024.8.26.0306

ID: 317675873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500119-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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Processo 1500119-02.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - S.S.A. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CO…

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Dejair Tiburcio Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 300321258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001248-02.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR TIBURCIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001248-02.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dejair Tiburcio da Silva - Banco Bradesco S.A. - Fls. 269/270: Ciência às partes acerca da perícia ag…

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Processo nº 0007237-24.2024.8.26.0009

ID: 319329170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007237-24.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA FEITOSA MONTEIRO

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Processo 0007237-24.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1003770-88.2022.8.26.0009) (processo principal 1003770-88.2022.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 1003777-88.2025.8.26.0037

ID: 319571275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003777-88.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESUíNA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003777-88.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003770-96.2025.8.26.0037) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuína Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sen…

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